DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a Agente Administrativo, 87.3608.61, Matrícula SIAPE 1078144, CLEONICE DE SOUZA BRAGA, para a FCE 2 06, de Assistente Técnica, alocada na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), conforme a Msg R-111024Z/MAI/2023 e o E-mail nº 821/2023, ambos da DSM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.997, DE 26 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 4.646, de 1º de setembro de 2022, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60220.000182/2022-70 e nº 65364.005385/2023-12, resolve: Art. 1º A Portaria EMCFA-MD nº 54, de 4 de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art................................................................................................. .......................................................................................................... II - ................................................................................................... a) CMG (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA, titular; e b) Ten Cel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, suplente. .......................................................................................................... IV - ...................................................................................................... ............................................................................................................. b) CF (EN) HELIO MENDES SALMON, suplente. ............................................................................................................... VI - ...................................................................................................... a) Cel (FAB) JAMES DE CASTRO MARTINS, titular; e ...................................................................................................... X - ................................................................................................ a) Maj (FAB) JÚLIO CÉSAR MOURA DE OLIVEIRA, titular; e ................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.005, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º, da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Acompanhamento prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020: I - do Departamento de Saúde e Assistência Social: a) SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular); b) Tenente Coronel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente); II - do Hospital das Forças Armadas: a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e b) Major MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR (suplente); III - do Comando da Marinha: a) Capitão-de-Fragata (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (titular); e b) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (suplente); IV - do Comando do Exército: a) Capitão Med TATIANA FRANCISCO DA SILVA (titular); e b) Capitão Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente); e V - do Comando da Aeronáutica: a) Tenente Coronel QOMED MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e b) Capitão QOMED SYLVIO TORRES DA MOTTA (suplente). Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Acompanhamento será exercida pelo representante titular do Hospital das Forças Armadas e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião. Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020, os seguintes representantes: I - do Departamento de Saúde e Assistência Social: a) Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO (titular); b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente); II - do Hospital das Forças Armadas: a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e b) Major MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR (suplente); III - do Comando da Marinha: a) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (titular); e b) Capitão-de-Fragata (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (suplente); IV - do Comando do Exército: a) Cap Med WELTON ROCHA SILVA (titular); e b) Capitão Med VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS (suplente); e V - do Comando da Aeronáutica: a) Capitão QOMED THAÍS BRAGA PEREIRA SCHIATTI (titular); e b) Tenente QOMED PAULA FERNANDA XAVIER DA ROCHA (suplente). Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Monitoramento e Avaliação será exercida pelo representante titular do Departamento de Saúde e Assistência Social e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.615, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 14, de 4 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERALDO LUIZ RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 361, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006130/2023-42, resolve: Desiganar, RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 17118255, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, na Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, no Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 362, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000433/2023-51, resolve: DISPENSAR, A PEDIDO, a partir de 1º de junho de 2023, ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1020006, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão do Patrimônio Genético, da Coordenação de Patrimônio Genético, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 364, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007104/2023-31, resolve: Desiganar, WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 365, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007443/2023-18, resolve: NOMEAR, DANIELE MIGUEL DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURAMBERGNOS GOMES SOEIRO, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula Siape nº 0723417, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, e ART. 26, §3º, INCISO I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo 54000.045930/2023-16. JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028364/2023-05, resolve: Designar o servidor EDSON MOREIRA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS