DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.003298/2023-00, resolve: NOMEAR CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1º de junho de 2023. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SARA DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da Coordenação-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.016748/2023-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEOZAN SILVA ALVES, na qualidade de cônjuge, e pensão temporária a DAVI ALVES DA SILVA e ESTHER BEATRIZ ALVES DA SILVA na qualidade de filhos do ex-servidor GERALDO LEONEL DA SILVA, matrícula nº 0040540, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 20/05/2023, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do artigo 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c os incisos I e IV, alínea "a" do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2023, data do óbito. LAYSA DE ALMEIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria MEC nº 319, de 20 de maio de 2021, publicada no DOU em 21 de maio de 2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.029104/2020-53, resolve: Art. 1º A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ........................................................................................................ I - ................................................................................................................. a) Marcelo Bregagnoli, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec/MEC), que a coordenará; ....................................................................................................................... c) Orlando Magalhães da Cunha, profissional do corpo técnico indicado pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec/MEC), com notório saber acerca do objeto da Comissão Paritária. II - ................................................................................................................ a) Mauricio Saldanha Motta, Diretor-Geral do Cefet-RJ - Representando a Presidência do Conif; b) Cléber Ávila Barbosa, Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - Representando a Câmara de Gestão e Administração do Conif; c) Leandro Antônio da Conceição, Pró-reitor de Administração e Planejamento do IFMG - Representando o Fórum de Administração e Planejamento do Conif (Forplan/Conif)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETÚLIO MARQUES FERREIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 338, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 252/2023, resolve: I - Dispensar, LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE 2218831, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios do Campus Contagem, FG- 02. II - Designar, ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2342910, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Contagem, FG- 02 III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 344, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Breno Rodrigues Lamaghere Galvão, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2087579, no período entre 01/08/2023 e 05/01/2024, trânsito incluso, para realização de Cooperação Internacional no Departamento de Química e Química Biológica da University of New Mexico, em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.026053/2023-26). Art. 2º Revogar a Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 340, de 31 de maio de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.110 - Dispensar CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265727, da função de Prefeito do campus Tijuca I, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U . (Processo nº 23780.000208/2023-99) Nº 1.111 - Designar ANDRESSA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3257287, para a função de Prefeita do campus Tijuca I, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U . (Processo nº 23780.000208/2023-99) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.123 - Exonerar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, da função de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.002906/2023-92) Nº 1.124 - Nomear FELIPE CARVALHO LIBARDI, matrícula Siape nº 3257292, para a função de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.002906/2023-92) Nº 1.127 Nomear ANA CAROLINA RIGONI CARMO, matrícula Siape nº 2331591, para a função de Substituta Eventual da Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.002903/2023-59) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 296, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, Dispensar TATIANA LEAL LENGRUBER, Matrícula Siape nº 2027673, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 297, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar GINA CLAUDIA LOUBACH, Matrícula Siape nº 0439627, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 298, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar EDIENE VASCONCELOS CHAVES, Matrícula Siape nº 1622124, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 304, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.012038/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1695931, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento nos Artigos 20 e 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS