DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100030 30 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 305, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.014786/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO CARLOS MANYARI GARCIA, matrícula SIAPE nº 0439112, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 708, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA LUCILENE BELMIRO DE MELO ACÁCIO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1876444, da função de Pró-reitora da Pró- reitoria de Ensino - PROEN, CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 981/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KAMILA FREIRE DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LE/ESPANHOL, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 147, de 03/02/2020, publicada no DOU nº 24, de 04/02/2020, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0683494. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS LÁBREA PORTARIAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 944 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 101, Seção 2, pág. 19, em 29/05/2023, resolve: Nº 78 - DISPENSAR, a contar de 31/05/2023, o servidor ANTONIO PAULINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1909652 - ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM campus Lábrea - Código FG-01. Nº 79 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2023, a servidora CLEUDE DE SOUZA MAIA, matrícula SIAPE Nº 2240542 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM campus Lábrea - Código FG-01. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 944 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 101, Seção 2, pág. 19, em 29/05/2023; Resolve: Nº 80 - DISPENSAR, a contar de 31/05/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo de Técnico em Laboratório de Informática, da Função Gratificada de Contratos e Convênios - CCC do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. Nº 81 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2023, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1915884 - ocupante do cargo de Técnico em Laboratório de Informática, para exercer a Função Gratificada de Contratos e Convênios - CCC do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 944 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 101, Seção 2, pág. 19, em 29/05/2023, resolve: Nº 82 - DISPENSAR, a contar de 31/05/2023, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1915884 - ocupante cargo de Técnico em Laboratório de Informática, da Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. Nº 83 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2023, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1872428 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 944 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 101, Seção 2, pág. 19, em 29/05/2023, resolve: Nº 84 - DISPENSAR, a contar de 31/05/2023, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1872428 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, da Função Gratificada da Coordenação de Relação Estagio e Egresso do IFAM campus Lábrea - Código FG - 0 2 . Nº 85 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Relação Estagio e Egresso do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DE GAB/DG/CMC/IFAM, DE 30.05.2023 DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 931-GR/IFAM, de 25.05.2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 23042.003618/2023- 35, de 18.05.2023, resolve: Nº 289 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 31.07.2023, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 103757-2, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC; Nº 290 - DESIGNAR, a partir de 1º.08.2023, a servidora CINARA CALVI ANIC CABRAL , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1587039, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC; EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS PARINTINS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 101 - I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor RONALDO FONSECA S OA R ES , ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800191, da função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do IFAM Campus Parintins, código FG-02; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função. Nº 102 - DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor JOSÉ HUMBERTO FERNAN D ES DA ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3329663, para exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do IFAM Campus Parintins, código FG-02. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 103 - I - DISPENSAR, a partir do dia 05/06/2023, o servidor WENDEL DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula SIAPE nº 1800291, da função gratificada de Coordenador de Administração, Avaliação e Controle Interno (CAACI) do IFAM Campus Parintins, código FG-01; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função; Nº 104 - DESIGNAR, a partir do dia 05/06/2023, a servidora TATIANA FERREIRA NA K AU T H RODRIGUES, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1025944, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Administração, Avaliação e Controle Interno (CAACI) do IFAM Campus Parintins, código FG-01. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do