DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 123 - I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor IDALBERTO DIAS SE R R ÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG - 0 1 ; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função; Nº 124 - DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor REGINALDO DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001133/2023-57, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005993/2023-46, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2419000, da função de Coordenação de Curso do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado Multi-institucional e Multidiciplinar em Difusão do Conhecimento do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.630, de 01/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2029. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005993/2023-46, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ROMILSON LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301670, para exercer a função de Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento do campus Salvador, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000884/2023-51, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/06/2023, a servidora JULIANA FERNANDES MATIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2161526, da função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG- 01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.936, de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.795, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000884/2023-51, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797775, para exercer a função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG- 01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.831, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/06/2023, o servidor MARCELO SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2178150, do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Engenharia e Manutenção do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.169, de 06/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.832, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1975352, para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto de Engenharia e Manutenção do campus Salvador, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 517 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.833, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora LÍVIA SANTOS SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301638, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Salvador, código CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.721, de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 98, Seção 2, página 18, de 24/05/2023, que trata da nomeação da servidora Juliana Mousinho Saphira Andrade, onde se lê: "para exercer o cargo comissionado de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4", leia-se: "para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 541 - Exonerar o servidor ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Matrícula SIAPE nº 2106536, do cargo de Diretor de Educação a Distância, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251692.2023-70). Nº 542 - Exonerar o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1792026, do cargo de Coordenador Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14). Nº 543 - Exonerar o servidor ERON PAZ ROSADO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1983224, do cargo de Coordenador-Geral Contábil, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14). Nº 544 - Exonerar a servidora LORENA NASCIMENTO SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1786102, do cargo de Coordenadora Geral da Educação Básica e Profissional, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14). Nº 545 - Exonerar o servidor MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2105320, do cargo de Assessor Especial, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14). Nº 546 - Dispensar a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, da função de Coordenadora Geral da Educação Superior, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251692.2023-70). Nº 547 - Dispensar o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890398, da função de Chefe do Setor de Concessão de Diárias e Passagens, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-87) Nº 548 - Dispensar a servidora CAMILA CUNHA GESTEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos, Matrícula SIAPE n° 1798046, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-87)