DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 551 - Dispensar o servidor CHARLES SANTOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, da Função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250892.2023- 14). Nº 552 - Dispensar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, da função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-03, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250884.2023- 08). Nº 553 - Dispensar o servidor RAVEL RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2395256, da função de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250858.2023-71). Nº 554 - Dispensar o servidor LUCAS FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939255, da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250851.2023- 50). Nº 555 - Dispensar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250942.2023- 55). Nº 556 - Dispensar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251027.2023-97). Nº 557 - Dispensar o servidor RONALDO AUGUSTO BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, da função de Coordenador Financeiro e Contábil, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250969.2023-58). Nº 558 - Nomear a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, para exercer o cargo de Diretora de Graduação, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251692.2023-70). Nº 559 - Nomear o servidor CHARLES SANTOS REIS, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-4, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250892.2023-14). Nº 560 - Nomear o servidor LUCAS FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939255, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Itapetinga. Processo n° 23331.250851.2023-50. Nº 561 - Nomear o servidor RONALDO AUGUSTO BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329137, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250969.2023-58). Nº 562 - Nomear a servidora MALU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo- Área, Matrícula SIAPE nº 3049527, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 23336.250982.2023-97). Nº 563 - Designar o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890398, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023- 87). Nº 564 - Designar a servidora LORENA NASCIMENTO DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1786102, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251692.2023-70) Nº 565 - Designar o servidor MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2105320, para exercer a função de Assessor Especial, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.250973.2023-13) Nº 566 - Designar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250942.2023-55). Nº 567 - Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 1983224, para exercer a função de Coordenador-Geral Contábil, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-87). Nº 568 - Designar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, para exercer a função de chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251027.2023-97). Nº 569 - Designar a servidora RAFAELA MELO MAGALHÃES, ocupante do Cargo Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1836611, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade (PAAED), Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251421.2023-14). Nº 570 - Designar o servidor RAVEL RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2395256, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG - 01, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250858.2023-71). Nº 571 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250884.2023- 08). Nº 572 - Designar o servidor ROBERTO PAIM DIAS, ocupante da função de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1558392, para exercer a função de chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251051.2023- 26). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 415/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora SONARA REGINA PUCCI, matrícula SIAPE nº 1786650, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no IFB Campus Samambaia, em exercício descentralizado no IFB Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-02, do IFB Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, RESOLVE: Art.1. - DESIGNAR, a partir de 03/05/2023, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 11XXX29, para a funcao gratificada de Coordenadora do Curso Tecnico em Agropecuaria, Integrado ao Ensino Medio - FCC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial. LIANE VIZZOTTO PORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, considerando o que consta no Parecer de Forca Executória 041/2019 datado de 05/09/2019 RESOLVE: Art.1. - DISPENSAR, a partir de 02/05/2023, o servidor GERALDO PASTORE, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 60XXX53, da função gratificada de Coordenador do Curso Tecnico em Agropecuaria, Integrado ao Ensino Medio - FCC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 146/GAB/BLU DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1901858, de exercer a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA Nº 147/GAB/BLU DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO TOLEDO BERGAMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1217924, para exercer a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor JOAO VICENTE MENDES SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1291424, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, Campus Acaraú, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para acompanhar o discente e docente orientador do estudante Felipe Carvalho Silva do 2º Ano Médio integrado em Aquicultura na feira internacional Genius Olimpyad, em Rochester, New York, Estados Unidos.(Processo nº 23264.001092/2023-44). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.123, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001279/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ BATISTA DE MELO JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2189322, integrante do quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Canindé, Código FUC- 01. Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES