DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100034 34 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.124, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001183/2023-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO RIBEIRO DE HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408191, integrante do quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música do campus Canindé, Código FUC-01.- (UORG1051). Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.144, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO ABREU DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 2142528, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. nº 23149.001863/2023-10). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001161/2023-37, resolve: Nº 638 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GLEIZER BIERHALZ VOSS, matrícula Siape nº 2140710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 639 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIEL BOEMO, matrícula Siape nº 3372646, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 640 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO RISSETTI, matrícula Siape nº 2891243, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 641 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALEX MARIN, matrícula Siape nº 1680514, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código da função FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 645, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 1982 e Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23238.001083/2023-71, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul, para exercício junto ao TRE - 069ª Zona Eleitoral de São Vicente do Sul/RS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de junho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 414/REIT/IFFLU, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 084.120/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, à servidora Luciana Belarmindo da Silva, Matrícula SIAPE 6269406, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0838253, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo nº 23317.002804.2023-80. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 415/REIT/IFFLU, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: -Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 068.559/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, à servidora Eliane Rodrigues dos Santos de Paula, Matrícula SIAPE 1026345, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0207525, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo nº 23317.002880.2023-95. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 416/REIT/IFFLU, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor JOÃO AMARO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1008703, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 207510, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando- se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 01/10 de FG-01 e 05/10 de FG-05 e o Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), correspondente à Especialização em Nível Superior, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23320.001052.2023-81. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 422/REIT/IFFLU, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 059.579/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, à servidora Cristiane da Silva Stabenow, Matrícula SIAPE 2644896, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0842896, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo N.º 23317.003168.2023-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 426/REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 076.931/2023 em 11/05/2023; - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 086.080/2023 em 31/05/2023, resolve: Art. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, ao servidor Pedro Júlio dos Santos Pessanha, Matrícula SIAPE 1657104, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0830652, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo nº 23317.003277.2023-21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.938/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000646.2023-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ANTONIO DONIZETE DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1105351, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Adicional por Tempo de Serviço, com base no Art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento), e Incentivo à Qualificação, com base no Decreto nº 5.824/06, no índice de 30% (trinta por cento). ELIAS DE PADUA MONTEIRO