DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO CAMPUS MORRINHOS PORTARIA Nº 1.980/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora MORGANA BRUNO HENRIQUE GUIMARAES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 2329860, SIAPECAD nº 02090250, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus , FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.978/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor HIURY LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1509067, SIAPECAD nº 01373004, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenação do Curso Técnico em Coordenação do curso técnico em Informática Integrado ao Ensino Méd, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Informática Integ do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.979/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFERSON CORREA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2090091, SIAPECAD nº 01878831, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade Programa de Inic Científica do Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Zootecnia do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.369 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001091/2023-72, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2804957, SIAPECAD nº 01753307, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, e em exercício no(a) Coordenação de Recursos Humanos do Polo de Inovação Embrapii/IFG, com ônus limitado, para participar do(da) evento tecnológico, Diana Initiative, BsidesLV e Defcon, a se realizar em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos, da reunião acadêmica e da visita ao laboratório na Northern Arizona University, em Flagstaff, Arizona, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/08/2023 a 16/08/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.370 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000136/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais, à servidora LUZIA MARA PIRES GUASCO ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código de Vaga nº 0971389, SIAPE nº 2150332, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 10º, § 1º, Inciso I e do art. 26, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.371 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002120/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO CESAR PEREIRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208768, SIAPE nº 0270960, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.373 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000350/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302924, SIAPECAD nº 02061440, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-289, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 29 de maio de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.364/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.003207/2021-61, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Guimaraes Serra, matrícula SIAPE nº 271839, no cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis/Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 e VPNI que trata art. 62-A da Lei nº. 8.112/90 referente a 3/10 (três décimos) de CD-03 e 7/10 (sete décimos) de FG-01, e do Incentivo a Qualificação referente a 30% (trinta por cento) a Nível de Especialização de que trata a Lei º 11.091/2005; e, 2. Declarar vago o cargo supracitado. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.371/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.017861/2023-14, resolve: I-Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº. 47/2005 de 05.07.2005 publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº. 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LANDRY LOPES SOBR I N H O, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°1163410, Classe D IV, Nível 04, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Campus São Luís - Maracanã deste Instituto, com proventos integrais acrescido de 10% (dez por cento) da Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço de que trata o art. 67 da Lei nº. 8.112/90, MP nº. 1.815 de 05.03.1999 e Retribuição por Titulação - RT em Nível de Especialização, de que trata a Lei nº. 11.784, de 22.09.2008, alterada pela Lei nº. 12.772/2012 com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, nível II de acordo com a Portaria nº. 3.484 de 11.08.2015;e, II- Declarar vago o cargo supracitado. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.374/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0255013.00000003/2023-85, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Eveline de Jesus Viana Sa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.375/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243747.00000053/2023-44, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Waldenilson Novaes Carneiro, Tec De Tecnologia Da Informacao, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD- 04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.378/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254070.00000003/2023-93, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Vivian da Rocha Tolentino, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.379/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254070.00000003/2023-93, resolve: Designar o (a) servidor (a) Honorio Pereira da Silva Neto, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA