DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100036 36 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.276, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000580.2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SIMON YUKIITI KANEMATSU, matrícula SIAPE nº 1933997, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC. Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico na Modalidade PROEJA (CCTECPROEJA), código FCC. Art. 3º Designar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC. Art. 4º Designar a servidora ALINE PIRES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2042227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico na Modalidade PROEJA (CCTECPROEJA), código FCC. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.278, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000778.2023-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2268533, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora de Logística e Manutenção, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1096320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.279, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23752.000333.2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TONY VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2269191, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da função gratificada de Coordenador da Secretaria de Registro Escolar, Código FG 02. Art. 2º Designar a servidora VIVIANE LAZARINI BALDAN, matrícula SIAPE nº 2091270, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para o exercer a função gratificada de Coordenadora da Secretaria Registro Escolar, Código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000689/2023-68, resolve: Nº 2.121 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1362/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/05/2023, seção 2, página 24. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012669/2023-06, resolve: Nº 2.135 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 841769, ocupado pelo servidor LEANDRO REGINALDO MAXIMINO LELIS, matrícula SIAPE 3213936, lotado no Campus Breves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012456/2023-34, resolve: Nº 2.136 - Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, JONILSON PINHEIRO MORAES, CPF XXX.984.742-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras-Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Mix de Leao Moia, matrícula SIAPE 3007866, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 2.114, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando o que consta no processo administrativo nº23051.009277/2023-22. resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CÍCERO PAULO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe Titular, nível 1, matricula SIAPE nº 2163446, jornada de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva pertencente ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Art. 20, § 1º e 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 937, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23170.001012.2023-08, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 05/2023, de 01/02/2023, do professor substituto GEOVANY FERNANDES PATRICIO, Matrícula 3323194, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Cabedelo, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/06/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 951, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23325.002126.2023-56, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM, matrícula SIAPE nº 2229801, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Articulação Acadêmica do Campus Campina Grande, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 953, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23325.002126.2023-56, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CÍCERO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1873540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Campina Grande, código CD-04, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 954, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.002126.2023-56, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANDERSON FABIANO BATISTA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1526148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Campina Grande, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019 resolve, Nº 131 - dispensar, a pedido, o servidor JOÃO VITOR DE QUEIROZ MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1380234, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Nº 132 - Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2089117, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE