DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 904, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000770.2023-35, de 23 de maio de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 855/2023 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2023, resolve: NOMEAR o servidor JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS ITABAIANA PORTARIA Nº 100, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, R ES O LV E : Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Austriclinio da Costa Wanderley Neto, matrícula SIAPE nº 1137644, CPF nº xxx.670.754-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itabaiana, código FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1238, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.007224/2022-20, resolve Autorizar, de acordo com a Lei nº 8.745/93, a partir de 03/06/2023 até 31/08/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.874/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000568/2023-30, resolve: Dispensar a servidora CARINA PIRES DE SOUSA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2153944, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 162/2020 - GAB/REI/IFPI, de 15/01/2020, publicada no DOU 17/01/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.875/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001424/2023-10, resolve: Reconduzir a servidora Franciscleia de Oliveira Souza, Assistente em Administração, matrícula Siape 1573555, lotada na Reitoria, para responder pela Ouvidoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em segundo mandato, nos termos da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.876/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000564/2023-51, resolve: Dispensar o servidor FRANCÍLIO VIEIRA AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1649227, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 742/2021 - GAB/REI/IFPI, de 19/04/2021, publicada no DOU de 20/04/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.877/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000426/2023-51, resolve: Dispensar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA PÁDUA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1354563, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.344/2019 - GAB/REI/IFPI, de 17/04/2019, publicada no DOU de 24/04/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.878/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000425/2023-15, resolve: Dispensar o servidor ALBERTO CUNHA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2154106, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG- 1, para a qual foi designado pela Portaria nº 799/2023 - GAB/REI/IFPI, de 06/03/2023, publicada no DOU de 08/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.880/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000334/2023-91, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2150828, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.708/2018 - GAB/REI/IFPI, de 26/06/2018, publicada no DOU de 29/06/2018. Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.882/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000568/2023-30, resolve: Designar a servidora JESSYCA CAVALCANTE DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2421572, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.883/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000564/2023-51, resolve: Designar a servidora SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2177401, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.884/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000426/2023-51, resolve: Designar a servidora LUCIANA DE LIMA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1737170, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.885/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000425/2023-15, resolve: Designar o servidor FRANCÍLIO DE AMORIM DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1886883, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.886/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000334/2023-91, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1902802, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.787/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/07/2021. Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Uruçuí, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA