DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.276/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ALMEIDA MIRANDA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0813026 (posse em outro cargo inacumulável de João Augusto de Campos Avaristo, portaria nº 208 de 16/01/2023 publicada no DOU de 17/01/2023). Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.205/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003412.2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARTHA CRISTINA MOTTA GODINHO NETTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114, Código de Vaga nº 0693031, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, lotada no Câmpus São Paulo, assegurando o Anuênio de 3% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2256/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003653.2023-14, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ANA STELA RODRIGUES FORNAZA BARHUM, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ROBERTO ABRAHAO BARHUM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028, D404, lotado(a) no(a) Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 10/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de abril de 2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 509, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23222.001503/2023-98, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, ocupado pelo servidor MICHAEL VITOR ZANCANELLA BARBOZA , matrícula Siape nº 320, código de vaga nº 0904113, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 511, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora IVETE SARA ALMEIDA, matrícula Siape 205, do cargo de Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD- 04, a partir de 31-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 512, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123, do cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 31-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 513, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula Siape 298, de, que na ausência do servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123, exercer o cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 31-05-2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 514, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA ADÃO SCHIAVON, matrícula Siape 175, para o cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 01-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 515, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197, para o cargo de Substituto da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 01-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197, exercer o cargo de Substituto da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04,a partir de 01-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 518, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA APARECIDA VIOL SIQUEIRA, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, NELSON SIQUEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 019, ocorrido em 15-05-2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001229/2023-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 38/2023 - CAMPUSRP, de 18-05-2023, Protocolo 23222.001363/2023-58, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GRAZIELA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape 235 do cargo de Substituta do Coordenador Geral de Assistência Estudantil do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 524, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 38/2023 - CAMPUSRP, de 18-05-2023, Protocolo 23222.001363/2023-58, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON CASAZZA SOARES, matrícula Siape 145***, para o cargo de Substituto do Coordenador Geral de Assistência Estudantil do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 525, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando Memorando Eletrônico Nº 43/2023 - CAMPUSRP, de 30-05-2023, Protocolo 23222.001533/2023-02, resolve: