DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 526, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 43/2023 - CAMPUSRP, de 30-05-2023, Protocolo 23222.001533/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI, matrícula Siape 254, para o cargo de Substituto do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 01-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 530, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a documentação acostada ao processo administrativo 23223.003202/2021-27, resolve: Art. 1º º ENCERRAR A REQUISIÇÃO do servidor ANDERSON CAETANO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 222***, Técnico em Audiovisual, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais para a Presidência da República com exercício na Agência Brasileira de Inteligência, a partir de 02-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.282, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23341.000886.2023-21 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Marcelo Zaffalon Peter, SIAPE 1082336, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para atuar na "Prospecção de estágio para estudantes do CT Alimentos e CST em Agroindústria", em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 06/06/2023 a 15/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 586, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leandro Teófilo Pinto dos Reis, matrícula Siape nº 2607117, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 709, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.008359/2022-88, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) SEBASTIAO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1095914, ocupante do cargo de MARCENEIRO, Código de Vaga nº 0348589, Classe B, Nível III, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 4% (quatro por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 711, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.008874/2022-78, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) AMILTON DINIZ E SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1552796, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0810629, Classe D, Nível IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 10, §1º, I da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso II, § 2º do art. 26 da EC nº 103/2019. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 79 - Designar o servidor SAULO DE TARSO GUSMÃO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3049744, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção Incubadoras e Organizações Sociais e Coletivas, da Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013350/2023-73) Nº 80 - Designar o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa, no Departamento de Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013541/2023- 35) Nº 81 - Designar o servidor JOÃO SALES DE SOUZA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1663200, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no Departamento de Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013810/2023- 63) Nº 82 - Dispensar a servidora AMANDA MARIA RODRIGUES DINIZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1089716, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Regulação dos Cursos, do Departamento de Ensino, na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.014312/2023-38) Nº 83 - Designar a servidora AMANDA MARIA RODRIGUES DINIZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1089716, para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Secretaria de Cerimonial, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.014312/2023-38) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 331, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011447/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento do país de CÍCERO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756876, para participar de Evento Defesa de Tese Doutoral na Universidade de Valencia, em Valencia/ Espanha, no período de 01.05.2023 a 06.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 335, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022925/2021-14, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 37, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao servidor DAVID LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1571972, no cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê: "aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho", leia-se "aposentadoria por invalidez permanente, por doença não especificada em lei no §1º, art 186, da Lei 8112/90"; e "com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.", leia-se " com fundamento no art.40, § I da Constituição Federal, amparado pelo Art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019." Art. 2º A presente portaria retroage a 04 de fevereiro de 2022, data de publicação da Portaria de concessão de aposentadoria. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012412/2023-38, resolve: Autorizar o afastamento do país de CÍCERO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756876 , para defender a tese Reforma Agrária e Desenvolvimento Territorial Sustentável: os Territórios da Cidadania do Agreste e Mata Alagoas, junto à Universidade de Valência/Espanha, no período de 27.04.2023 a 08.05.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 344, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018151/2023-60, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, LEONÉA VITÓRIA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, Siape 2121270, do cargo de Diretora do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE, código CD-03. Art. 2º Nomear GUSTAVO GOMES DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1878467, para exercer o cargo mencionado acima. Art. 3º O presente mandato será valido até 01/07/2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO