DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.322, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-06-2023, o servidor Renato Ortolani Marcondes de Castro, matrícula Siape nº 2237982, CPF *.468.998-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 20 horas, Classe A, Nível 2, lotado na Faculdade de Medicina, código de vaga nº 0913077, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.009297/2023-66). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 23.523/2017; o que consta no Processo nº 23066.027503/2023-68, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo período de três anos, do servidor CARLOS ALBERTO DANTAS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2048910, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 7ª Zona Eleitoral de Salvador, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 146, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve: Art. 1o. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, YAGO RODRIGUES PIMENTEL DE OLIVEIRA, cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital n. 45/2022/UFCA , publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 1000066, vacância em virtude de Posse em outro cargo inacumulável do servidor ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, conforme PortariaPROGEP n. 232, de 13/04/2023, publicado no D.O.U. em 14/04/2023. Art. 2o. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, §1o, Lei 8.112/90. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 352, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017. CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23507.002312/2023-57; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, sem paridade, nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, a MIGUEL MARX, SIAPE: 2574140, código de vaga nº 999741, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível/Padrão 405, do quadro desta Universidade, lotado no Núcleo de Perícias e Segurança do Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, calculada na forma do Art. 26, § 1º e 2º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, RESOLVE: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARLUCE APARECIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1884863 /SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 08, lotada na Secretaria de Planejamento, na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.022891/2023-21). ROSELMA LUCCHESE PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 305 - Art. 1º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Administrativo, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029328/2023-84). Nº 306 - Art. 1º Dispensar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.025306/2023-45). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.694 - Conceder pensão, sem paridade, a ESTELA LERCHE ROCHA PIRES, na condição de Filha de JORGE ALOISIO PIRES, Matrícula SIAPE - 2254566, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 4, Classe 402, Especialista, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, em vigor na data do óbito do instituidor (Processo nº 23067.022876/2023- 32). Nº 2.695 - Conceder pensão, sem paridade, a OLIVIA LERCHE ROCHA PIRES, na condição de Filha de JORGE ALOISIO PIRES, Matrícula SIAPE - 2254566, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 4, Classe 402, Especialista, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, em vigor na data do óbito do instituidor (Processo nº 23067.022873/2023- 07). Nº 2.696 - Conceder pensão, sem paridade, a ANGELA MARIA CASSIAS MARTINS, na condição de Cônjuge de ULISSES PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE - 0294001, cargo de Impressor, Nível C, Classe 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019331/2023-49). Nº 2.697 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SILVA DA COSTA, na condição de Cônjuge de RAIMUNDO NONATO COSTA, Matrícula SIAPE - 0291122, cargo de Armazenista, Nível B, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/02/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.008900/2023-21). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo MARIA ANNA XAVIER SERRA CARNEIRO DE NOVAES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227309. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.029213/2023-39) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 935 DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geometria, do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165183/2023-13; resolve: