DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 937, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165174/2023-22; resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 14/06/2023, JESSICA QUINTANILHA KUBRUSLY, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1710782, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 939, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165849/2023-33, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 11/06/2023, PRISCILA PIRES ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1841672, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 941, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164967/2023-24, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pela servidora ANA CAROLINE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3144095, código de vaga 0970260, a partir de 17/05/2023, por ter sido empossada no cargo de Analista Judiciária/Contadoria, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 942, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164770/2023-95, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Arquitetura e Urbanista, ocupado pela servidora JULIA EMMERICK SEABRA , matrícula SIAPE nº 2423194, código de vaga 233097, a partir de 17/05/2023, por ter sido empossada no cargo de Analista Judiciária/Arquitetura, na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: JAISSON TEIXEIRA LINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771549, para participar do IV Congreso Internacional de Arqueología de la Cuenca del Plata, no Simpósio "ARQUEOLOGÍA DE LA VIOLENCIA EN LA CUENCA DEL PLATA", no exterior, na Entidade promotora: Universidade Católica do Paraguai, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 06/06/23 a 13/06/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.015136/2023-18. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 378/GR/UFFS, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, portaria interministerial me/mec nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.014667/2023-93 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, de acordo com o item 7.1.2 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0896224. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 181, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.009582/2023-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GIULIANO SILVEIRA DERROSSO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1089604, para participação no XVII Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, no período de 16 a 22 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010035/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor AGEU TAVELLA GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 392/2022/GR, publicada no DOU nº 166, de 31 de agosto de 2022, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010035/2023-96, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010083/2023-84, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora ELAINE MICHELE DINIZ SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE 1658884, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 185, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.010287/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, a pedido, o servidor AMILTON JOSE MORETTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2332753, do encargo de Coordenador do curso de Administração Pública e Políticas Públicas, designado pela Portaria nº 21/2020/GR, publicada no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2020, s. 2, p. 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.010287/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, a pedido, a servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832507, da Vice- coordenação pro tempore do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas, designada pela Portaria nº 499/2022/GR, publicada no DOU nº 210, de 7 de novembro de 2022, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.010287/2023-15, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832507, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 188, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.010287/2023-15, resolve: