DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.370, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.015117/2023-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EDNA YOSHIKO YAMADA NAKANISHI - 1161283, lotada na Seção de Imunoquímica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a gratificação instituída pelo art. 7º da Lei nº 8.460/1992, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.371, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018736/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora RAQUEL BONETTI DA SILVA - 1365788, lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.372, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018058/2023-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GIORGIO ROBERTO BALDANZI - 1203953, lotado no Serviço Hemoterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.382, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018460/2020-78, resolve: Aposentar, a partir da data de publicação em DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora BARBARA GISELLE JUCHEM - 1661715, lotada na Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica da Biblioteca Central - SIBI/EP, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média proporcionalizada das 80 % maiores remunerações de contribuição, nos termos da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.383, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.015076/2023-66, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA BEATRIZ BEDIN RAMOS PERCEGONA - 1150840, lotada no Ambulatório de Procedimentos do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.185, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.048433/2023-24, resolve: Declarar a vacância, a partir de 29 de maio de 2023, do cargo de Engenheiro, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por IZABELA MEDEIROS DE LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE 2404895, lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos - SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700571. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, trânsito incluído, para 16th World Conference on Transport Research (WCTR), no(a) World Conference on Transport Research Society, em MONTREAL/CANADÁ, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.044518/2023-96) ALFREDO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ANA LÚCIA FELIX DOS SANTOS, SIAPE nº 3331091, publicado no DOU N° 242, de 26/12/2022, página 23, onde se lê: "06/02/2023 a 16/02/2023", leia-se: "04/02/2023 a 16/02/023". (23076.127501/2022- 64). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.883 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, VIMARIO CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1433035, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4664/2018, de 09/11/2018.(Processo n° 23076. 042362/2023-11). Nº 1.884 - Designar, a partir de 01/06/2023, JOSIAS MACHADO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1663014, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 042362/2023-11). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.182 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, EMERY CLEITON CABRAL CORREIA LINS, Matrícula SIAPE n° 1760478, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3065/2022, de 14/07/2022 . (Processo n° 23076. 044237/2023-20). Nº 2.183 - Designar, a partir de 01/06/2023, PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, Matrícula SIAPE n° 1543575, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 044237/2023-20). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.163, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2023, COELI REGINA CARNEIRO XIMENES, Matrícula SIAPE n° 4322092, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG- 01. (Processo n° 23076. 025929/2023-24). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.184, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ocupado por PAULO ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, lotado(a) no(a) Centro de Informática - CIN, Código de vaga 699041, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 08 de maio de 2023. (Processo nº 23076.042861/2023-21) ELLEN VIANA VILAR