DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100048 48 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.186, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.044172/2023-29, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA LEONICE MENDES MARIANO, viúva do servidor GESSIVAL MARIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1132075, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 20/04/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 487, DE 30 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o despacho nº 568/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 20 de julho a 09 de agosto de 2023, ao servidor docente Adielson Ramos de Cristo, SIAPE 1926775, lotado no Centro de Formação de Professores, para apresentação de trabalho e missão de pesquisa em evento internacional DNC5ALED - DiscouseNet Congress #5 in Collaboration with ALED, em Valencia, Espanha. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 010/97-PRH, de 23 de janeiro de 1997, publicada no DOU n° 21, de 30/01/1997, que trata da concessão da aposentadoria do(a) servidor(a) NAALSON BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0349834, onde se lê: "incorporando 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço"; leia-se: "incorporando 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço". (Processo n.º 23077.000519/1997-93) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.288, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do Magistério Superior, lotadae em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do"XVI edição do Fórum BRAFITEC" junto à École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier, em Marselha, na França, noperíodo compreendido entre 04/06/2023 e 12/06/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES . Solicitação nº 95507. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.289, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023 IADR/LAR General Session", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 19/06/2023 e 23/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95768. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.290, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de YAN LEVIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "Faraday Discussion", emEdinburgh, Inglaterra, no período compreendido entre 19/06/2023 e 24/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 25/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95997. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.291, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for Particle Physics, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/07/2023 e 05/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95824. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.292, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de JANE FRAGA TUTIKIAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "4ª Assembleia Geral dos Reitores da Conferência Regional da Universidade Latino-Americanas - CRULA", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 11/06/2023 e 16/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96059. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.293, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "IEEE Latin American Electron Devices Conference 2023", em Puebla, México, no período compreendido entre 02/07/2023 e 06/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 96007. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.296, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do seminário "A boa- fé no Direito Privado: questões permanentes e novos desafios", em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 04/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96096. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.299, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor Titular-livre do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico- científica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 28/06/2023 e 18/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95625. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.300, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de RENATO GORGA BANDEIRA DE MELLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Mestrado junto à John Hopkins University, em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 26/06/2023 a 31/05/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.517042/2023-81. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.301, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de PAULA DOS SANTOS FLORES, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Biociências e com exercício no Programa de Pós- Graduação em Ecologia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado sanduíche junto àUniversité Gustave Eiffel, em Paris, França, no período compreendido entre 01/07/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT.Processo nº 23078.526125/2023- 61. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.302, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 11/06/2023 e 18/06/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 95697. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.303, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, com a finalidade de participar do "APCOM 2023", em Rapid City, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/06/2023, com ônus limitado; e com a finalidade devisita técnico-científica junto àUniversity of South Dakota, em Rapid City, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 29/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95619. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.310, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de DENISE RUSCHEL BANDEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto àYale University, em New Haven, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 15/08/2023 a 20/12/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.520309/2023-18. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.311, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 902584, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARIANA QUEIROZ RIBEIRO com lotação na Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.529992/2023-59. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES