DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23078.501683/2018-57. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 5.134 - Dispensar, a pedido, IVAIR JUNIOR REINALDIM, Matrícula Siape nº 2523867, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, a partir de 29/03/2023, processo nº 23079.215597/23-81. Nº 5.135 - Designar JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR, Matrícula Siape nº 1084356, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.215597/23-81. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.140, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1044340, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Planejamento Energético, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE,FUC-1, a partir de 01/05/2023, processo nº 23079.218380/23-23. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.141, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar DAVID ALVES CASTELO BRANCO, Matrícula Siape nº 2144396, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Planejamento Energético, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia- COPPE, FUC-1, processo nº 23079.218380/23-23. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.162, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, HELENA MARIA MARCOLLA ARAUJO, Matrícula Siape nº 1124381, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Ciências Morfológicas, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, a partir de 01/04/2023, processo nº 23079.214797/23-17. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.163, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar FLAVIA REGINA SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº 3168127, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Ciências Morfológicas, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processonº 23079.214797/23-17. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.176, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, ADOLFO TANZI NETO, Matrícula Siape nº 1333832, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Anglo- Germânicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.217805/23-87. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.179, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar DENISE CRISTINA KLUGE, Matrícula Siape nº 1673441, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Letras Anglo-Germânicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.217805/23- 87. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.183, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KELYANE DA SILVA, Matrícula Siape nº 3237337, , do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, a partir de 16/05/2023, processo nº 23079.237148/22-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a): CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0310890, Vice-Reitor no exercício da Reitoria desta Universidade, no período de 18/06/2023 a 21/06/2023 , para participar do seminário LALICS 2023, em Assunção, Paraguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.224495/2023-57) DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE Pró-Reitora de Pós Graduação e Pesquisa DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANA SPINELLI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 02/06/2023 a 09/06/2023, para participar do Congresso junto à Associação Argentina de Engenheiros Químicos, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.217204/2023-74) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOÃO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1448818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 05/06/2023 a 16/06/2023, para participar de intercâmbio/palestra no âmbito do Programa ESCALA Docente , junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.221179/2023-23) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.147, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241295/2022-88 resolve: Retificar a Portaria nº.4614 de 16/05/2023, publicada no DOU nº.102 de 30/05/2023. Onde se lê: "SANDRA FERNANDES DOS REIS"; Leia-se: " SANDRA FERNA N D EZ DOS REIS". Ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.174, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.050124/2018-65, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SERGIO FUZEIRA MARTAGÃO GESTEIRA, matrícula SIAPE n.º 0373822, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e vigência a partir de 30/04/2023. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.185, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.221580/2023-63, resolve: Conceder pensão vitalícia a Claudia Duarte de Brito Brasil, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Victor de Barros Brasil, matrícula SIAPE nº 0374243, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.186, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213005/2022-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEIDA CYPRIANO ROQUE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1154381, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.189, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246684/2022-08, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LUCIENE VIDAL PRADO, matrícula SIAPE n.º 2415154, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 02, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 152.234/2022, de 19/09/2022. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS