DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.005713/2023-29, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Neo Ramos Rodrigues, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo, código de vaga 984183, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 90, de 24 de agosto de 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2022, seção 3, página 95, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, candidato com provimento através de aproveitamento de Edital de outra instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 962, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010354/2023- 80, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, Mikael Henrique de Jesus Batista para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0932026, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 620, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012783/2023-10, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MANOEL ODILON DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 384774, falecido(a) em 21/04/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 21/04/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011993/2023-82, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 576/2023, de 25/05/2023, publicada Diário Oficial da União de 26/05/2023, Seção 2, página 36, que declarou vago, a partir de 08/05/2023, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) JEFFERSON MARIO LIMA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2157282, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] o cargo de Professor(a) do Magistério Superior [...] Leia-se: [...] o cargo de Técnico em Eletrônica [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 624, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006775/2023-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Educação - DEd, para o quadriênio 2023-2027, o(a) servidor(a) FILIPE LIMA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1057197, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1201/2023- GR-UFRPE, de 04/05/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 101/2021, de 09/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2021, Seção 02, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BRANDAO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2632320, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 627, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022865/2016-35, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 31/2017-GR, de 10/01/2017, publicada Diário Oficial da União de 11/01/2017, Seção 2, página 27, alterada pela Portaria nº 99/2017-GR, de 24/01/2017, publicada Diário Oficial da União de 25/01/2017, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao(a) servidor(a) FABRICIA PEREIRA CAVALCANTI SILVA, Matrícula SIAPE nº 1503707, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] a partir de 02/12/2016, com fundamento no art. 40º, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, c/c dada art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, incluído à referida Emenda pela E.C. nº 70, de 2012, e o art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, conforme Laudo Médico Pericial nº. 0.215.088/2016 de 10/11/2016, constante no processo acima mencionado [...] Leia-se: [...] a partir de 11/01/2017, com fundamento no art. 40º, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, c/c dada art. 6º A da E.C. nº 41/2003, incluído à referida Emenda pela E.C. nº 70, de 2012, e o art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, conforme data de publicação do DOU, folha 40 do processo acima mencionado [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 628, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019432/2012-79, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.867/2012, de 10/12/2012, publicada Diário Oficial da União de 12/12/2012, Seção 2, página 22, que concedeu aposentadoria ao(à) servidor(a) RITA DE CASSIA CAVALCANTI GONCALVES DE BIASE, Matrícula SIAPE nº 1022308, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] a partir de 23.10.2012, conforme Ata do Exame Médico nº 03/2012 - fls. 3 / 4, e conforme folha 20 do processo acima mencionado. Leia-se: [...] a partir de 12.12.2012, data de publicação do DOU, conforme folha 30 do processo acima mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA Nº 629, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ROSANGELA DE LEMOS BARRETO CAMPELLO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade FRANCISCO BAHIA BARRETO CAMPELLO, Matrícula SIAPE nº 384584, falecido(a) em 16/04/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 16/04/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. (Processo UFRPE nº 23082.011164/2023-08). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 630, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014249/2023-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Chefe do Gabinete do(a) Reitor(a), o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1675883, a partir de 01/06/2023, conforme Despacho nº 28474/2023-DAP-PROGEPE, de 31/05/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 520/2020-GR, de 01/07/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 02/07/2020, Seção 02, página 25, retificada pela Portaria nº 537/2020-GR, de 06/07/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07/07/2020, Seção 02, página 41, e dispensar o(a) servidor(a) RENATA VALERIA REGIS DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1660490, do Cargo supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.101/2020-GR, de 23/12/2020, e dispensar o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1675883, da função de substituto(a) eventual do(a) Chefe do Gabinete do Reitor(a). Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.535/2022, de 21/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 22/12/2022, Seção 02, página 37, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.538/2022, de 22/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 23/12/2022, Seção 02, página 41, e dispensar o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1675883, da Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do Reitor(a). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.733, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: I - Designar o servidor MAURICIO HOELZ VEIGA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145201, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.029890/2023-69. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 3.739, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23083.020067/2023-98, resolve: