DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 888, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 86, de 23 de fevereiro de 2022; o Memorando Eletrônico nº 74/2023 - Caraubas, de 25 de maio de 2023, resolve: - Dispensar, a pedido, os servidores docentes Antônio Alisson Alencar Freitas e Francisco das Chagas Barbosa de Sena, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas. Dispensar o servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape n° 2046222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador Pró-tempore do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Será realizada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, eleição para os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador, com mandato de 2(dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.146 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, MASIS nº 202473, SIAPE nº 2264238, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 125/2023/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 029574/2023) Nº 1.147 - Art. 1º Designar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 029574/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 371, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de maio de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FERNANDO RACHADEL GASPARINI, matrícula SIAPE 2182341, código de vaga 688466, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029844/2023-90). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.221, DE 25 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057419/2023-81, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudio Vasconcelos da Rosa, Matrícula SIAPE 381423, ocupante do cargo de Mestre de Ed i f i c a ç õ e s e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 057419/2023- 81). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.287-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de RODRIGO ZUGE para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.175, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 066920/2023-38) Nº 1.288-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO BORTOLOT T I SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 902899. (Processo n. 071181/2023-04) Nº 1.293-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRESSA MEDIANEIRA MODEL CARLOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295627. (Processo n. 071380/2023-12) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DIOMAR CRISTINA MISTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 01 de julho de 2023 à 11 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universität Osnabrück, em Osnabrück/Alemanha com ônus para FAPERGS(Diárias) 01/07/2023 - 10/07/2023; (Processo Nº 23081.070426/2023-78). IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 24 de junho de 2023 à 01 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Corteva Agrisciences, em Cartagena/Colômbia com ônus para Corteva Agrisciences (Diárias) 24/06/2023 - 01/07/2023; (Processo Nº 23081.070825/2023-39). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-04-28, Seção 2, página 54, referente ao afastamento do país do servidor LUCIANA ERINA PALMA VIANA , PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, matrícula SIAPE n. 1315314. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 133, DE 25 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.068864/2023-76, resolve: DESIGNAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenadora do Curso- Programa PG em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FC C . 0 7 6 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº32-DISPENSAR Mári Aparecida Bortoli, Matrícula SIAPE 3217187, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG3.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 009/2023/CS, de 03/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº33-DESIGNAR Mári Aparecida Bortoli, Matrícula SIAPE 3217187, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência aos Estudantes e Servidores - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG3.060. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN