DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANIR ALVES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar STÊNIO GOMES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 345, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 196, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ELIANE PEREIRA DA SILVA, matricula Siape nº 935, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM, matrícula Siape nº 183***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 03 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Estágio "Observership no Serviço de Endoscopia do Institute Paoli-Calmettes", em Marselha, França. (Processo nº 23819.001851/2023-55). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.050 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES F ES Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311634 Nº 1.051 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . SÉRGIO AUGUSTO TORRES MENDES F ES Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC Excedente à lotação Nº 1.052 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 31/05/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR vago, a partir de 21.05.2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA AMARAL, matricula SIAPE nº 1279535, código de vaga 755333, lotada na Coordenação de Emergência do Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.957 - Prorrogar até 02/07/2024 o contrato de JEANE ESTELA AYRES DE LIMA, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.075380/2022-77. Nº 1.968 - Contratar, em caráter temporário, MARISA UTZIG COSSUL, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2023, Processo nº 23106.053380/2023-05. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 0805218, ocupado pelo servidor GUSTAVO MARTINI DALPIAN, SIAPE 1544408, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06/06/2023. MÔNICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.821, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.014545/2023-13, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AGNES DE SOUZA LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Clínica Médica de Pequenos Animais, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 28/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.823, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.014202/2023-41, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CÁSSIA MARIA GOMES LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 29/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.829, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.013764/2023-77, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALAN DE SOUZA LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 30/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA