DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100055 55 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.808, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012735/2023-98, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor OSVALDO DA SILVA LOIOLA, Matrícula SIAPE nº 0414694, Identificação Única nº 146948, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/269, Código de vaga nº 324499, lotado na Coordenadoria de Vigilância e Segurança (CVSEG), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.809, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012321/2023-69, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor OLAVO VIANA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0414138, Identificação Única nº 4141385, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 323943, lotado na Comissão Permanente de Sindicância, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.813, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033356/2022-51, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414807, Identificação Única nº 4148071, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/269, Código de vaga nº 324610, lotado na Coordenadoria de Vigilância e Segurança (CVSEG), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, combinado com o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.824, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013345/2023-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DARCYANNE MORAIS DE SOUZA, Relações Públicas, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2235124, da função de Coordenadora de Logística e Planejamento de Eventos, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.827, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013345/2023-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANAJARA RODRIGUES FERREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2975600, para responder pela Coordenadoria de Logística e Planejamento de Eventos, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.828, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014766/2023-83, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ZENEIDE DA MOTA PINHEIRO, Arquiteta e Urbanista, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1531071, da função de Assessora Técnica da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.834, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016254/2023-51, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO MATTOS DE PINHO, Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2044582, da Função de Coordenador de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.836, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016254/2023-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS MENDES DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304776, para responder pela Coordenadoria de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.835, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013313/2023-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIETA MELO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1814792, para responder como Coordenadora da Secretaria Acadêmica Unificada (SAU), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.837, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013382/2023-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 2590157, da Função de Coordenador da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.838, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013382/2023-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 2590157, para responder pela Função de Secretário da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.015479/2023-39, resolve: Nº 404 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ADAUTO TSUTOMU IKEJIRI, Matrícula/SIAPE nº 6543570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe 6, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.014787/2023-47, resolve: Nº 405 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MONICA MARIA BUENO DE MOR A ES , Matrícula/SIAPE nº 1144883, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, nos termos do art. 4, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 583-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.009793/2023-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS CRISÓSTOMO RIBEIRO, código de vaga nº 341431, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Ouvidoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 589-RTR/UFMSDE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.012866/2023-03, resolve: - Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO HENRIQUES DE CARVALHO, código de vaga nº 341749, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Computação, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 621-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.016370/2023-09, resolve: - 1. Conceder pensão a VERA LUCIA SANTOS ABRAO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE CARLOS ABRAO, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 7 de abril de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 7 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE