DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a ELAINE GOMES FERRO, no decurso de quinze anos, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JORGE LUIS MAZZEO MARIANO, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 17 de abril de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 17 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 328, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.013210/2023-71, resolve: Interromper, a partir de 22/05/2023, o(a) afastamento do país, concedido pela Portaria nº Nº 649/2022 - GR, de 29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31/05/2023, à CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 407692, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 300 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DO ARAGUAIA I. FLAVIO DA ROCHA BENAYON, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 709383; II. NÁDIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 325491. CAMPUS DE CUIABÁ I. FRANK GIORDANY AQUINO FRAPORTI, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Urbanismo e Planejamento Urbano Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 921740; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97). Nº 301 - Exonerar o servidor RAPHAEL PIRES FERREIRA, CPF nº 016.XXX.XXX-XX, do cargo de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo: 23108.039006/2023-79). Nº 302 - Nomear o servidor DANIEL AVILA VECCHIATO, CPF nº 017.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo: 23108.039006/2023-79). Nº 303 - Nomear, em caráter efetivo, TAYSLLAN FÂMELA BRITO PESSOA SILVA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023, S. 3, p. 23, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 902825. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.039164/2023-29). Nº 304 - Exonerar, a pedido, o servidor SIDIMAR SANTOS OLIVEIRA, SIAPE n. 3258165, do cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Rural, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de maio de 2023. (Processo: 23108.033894/2023-16). Nº 305 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO JESUS DA SILVA, CPF 009.XXX.XXX-XX, no período de 14/07/2023 a 24/07/2023, para apresentação de trabalho no XI Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos, na cidade de Sucre - Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.034852/2023-01). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 306, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor NILTON HIDEKI TAKAGI - CPF nº 856.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2023. (Processo nº 23108.039582/2023-16). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 623-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.015553/2023-07, resolve: Autorizar o afastamento de FLÁVIA MARIA LEME, Técnica de Laboratório Área, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar de Grupo formal de estudo e pesquisa, em Viena, Áustria, no período de 5 de julho a 5 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 626-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000971/2021-29, resolve: Autorizar o afastamento de FRANCIELE ARIENE LOPES SANTANA, Psicóloga-Área, lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, para realizar Estágio Doutoral, em Porto, Portugal, no período de 21 de agosto de 2023 a 12 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 629 RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.015886/2023-28, resolve: 1. Ceder a Servidora CIBELLE RENATA CAIMAR OLARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função Comissionada de Chefe de Seção de Imprensa e Mídia, símbolo FC-5, na Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.006876/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS UBALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.718, código de vaga nº. 328305, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 875 - RETIFICAR a Portaria nº 838, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2023, Seção 2, Página 30, e no Boletim de Serviço eletrônico em 30 de maio de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) NOMEAR a servidora CARINA EBERT HAMM OLIVEIRA BISPO, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759878, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 26 de maio de 2023. (...) Leia-se: (...) NOMEAR a servidora CARINA EBERT HAMM OLIVEIRA BISPO, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759878, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. (…) CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1145691, de 31 de maio de 2023, resolve: Nº 881 - DISPENSAR a servidora MARÍLIA TERESA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2313178, de atuar como Chefe do Núcleo Clínico do Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 30 de maio de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.831/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019355/2023-25; Resolve: Designar a servidora GRACIELA VOLZ LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1010707, SIAPECAD nº 02198897, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE