DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009044/2023-59, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora AUREA LUCIA MELO OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 1185689, código de vaga: 720954, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E - Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Direção do CAP (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 10% (dez por cento) de anuênio. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009184/2023-27, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 705123, código de vaga: 719137, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Nível: 04, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção do CAP (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 265, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 16/2023-ICJ, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus parcial do Servidor FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2567454, lotado na Coordenação do Curso de Direito, para apresentar trabalho com o título "Justicia Criminal Constitucional en Brasil: Los crímenes de abolición violenta del Estado Democrático de Derecho y o golpe de Estado en los "actos terroristas del 08 de enero", no período de 06/06 a 11/06/23, no XI Encuentro da Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho 2023, que ocorrerá na cidade de Portoviejo - Equador, na sede da Universidad San Gregorio de Portoviejo, entre os dias 07, 08, 09 e 10 de junho de 2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 4.141 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 424882, código da vaga nº 334003, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Vigilância da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 14% (catorze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.016095/2023-16). Nº 4.142 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE PRADO MALIMPENSA , matrícula SIAPE nº 1142767, código da vaga nº 710106, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.016096/2023-61). Nº 4143 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ARDUIN, matrícula SIAPE nº 1142799, código da vaga nº 710138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001213/2023-91). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIA Nº 4.155, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.017654/2023-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER LIBARDI, matrícula SIAPE nº 424556, código da vaga nº 333708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 435 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA, matrículas 10329-2/UFV e 1805446-6/Siape, no período de 9 a 24 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de conclusão de pesquisa no âmbito do Projeto Capes/Brafagri, em Rennes e Nancy, França, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.906351/2023-49) Nº 436 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUÍS ALBUQUERQUE DE ARAÚ J O, matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 25 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908744/2023-97) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907736/2023-23, resolve Nº 437 - 1. exonerar, a pedido, CARLA CHRISTINA IMENES DE MORAIS, matrículas 11402- 2/UFV e 2049035-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-1, do Campus Florestal, a partir de 1º de junho de 2023; 2. designar JOSÉ LEANDRO PETERS, matrículas 12755-8/UFV e 1039414-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Poliana de Jesus Alves, Professora do Magistério Superior, no período de 15/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluso, para participar do Festival de Verão de Ópera do FIO Itália 2023, na Instituição Fio Mondo INC., na cidade de Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo 23117.034378/2023-08. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: André Luís de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/06/2023 a 27/06/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies e visita técnica na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus à UFU. Processo: 23117.023813/2023-61. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; resolve: Nº 2.795 - Art. 1º - Conceder pensão a Maria Luiza Veloso Dias de Rodriguez Tapia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Luís Ernesto Rodriguez Tapia, ocupante do cargo de Professor Titular - Dedicação Exclusiva - Doutorado, matrícula SIAPE 0412381, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecid0 em 14/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.036436/2023-20) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 14 de maio de 2023. Nº 2.796 - Art. 1º - Conceder pensão a Laudelina Alves de Sousa Carvalho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, João Honório de Carvalho, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula SIAPE 0411351, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.034849/2023-70) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 06 de maio de 2023. Nº 2.797 - Art. 1º - Conceder a Alcides Freire Ramos, matrícula SIAPE nº 0413594, código de vaga 323318, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.028586/2023-60) Nº 2.798 - Art. 1º - Conceder a Claudia Maria Alves da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1186386, código de vaga 708690, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.028827/2023-98)