DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 205, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Exonerar MOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO, CPF nº .658.007-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II de Assistente Técnico II, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 250, de 25 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 206, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº .778.166-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 250, de 25 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 207, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear LUDMILLA VALENTE VIANA SILVA, CPF nº .037.283-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessor Administrativo, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 250, de 25 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 208, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº .900.257-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Projetos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 250, de 25 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear ANA CAROLINA XAVIER SILVA FONSECA, CPF nº .456.917-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora Administrativa, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Fiscalização, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 251, de 25 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 210, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear FABIO NUNO MARQUES DA VINHA , CPF nº .328.747-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 254, de 30 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 211, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Exonerar MARCELO MATHIAS DA FONSECA, CPF nº .535.707-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 254, de 30 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 212, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, resolve: Nomear RAFAEL DUARTE NEVES, CPF nº .912.446-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 254, de 30 de maio de 2023). DANIEL MAIA VIEIRA DESPACHO ANP Nº 571, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, e no processo nº 48610.233025/2022-50, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, no período de 21 a 26 de agosto de 2023, para participação no VIII WFER - World Forum on Energy Regulation, em Lima, no Peru, com ônus. DANIEL MAIA VIEIRA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 3326678, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Subdelegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como Ordenadoras de Despesas, Gestoras Financeiras com suas respectivas substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES: I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF: 402.XXX.XXX- 53; II - Ordenadora de Despesa Substituta: Silvia Helena Conceição Santos - CPF: 590.XXX.XXX-00; III - Gestora Financeira Titular: Silvia Helena Conceição Santos - CPF: 590.XXX.XXX-00; IV - Gestora Financeira Substituta: Kelly Miyuki Oshiro - CPF: 010.XXX.XXX-39. Art. 2º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: Valquíria Martins Borges Mercadante - CPF: 799.XXX.XXX-34; II - Substituta: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF: 896.XXX.XXX-68. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 165, de 29 de maio de 2023, publicada no dia 31 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 220, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002975/2023- 05 resolve: Nomear, ELISVANE PEREIRA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura o estado do Maranhão. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo 00375.000054/2023-11, resolve: Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor CHANDRO COELHO MARCAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1424165, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de São Paulo, no período de 8 (oito) meses, a partir de 1º de junho de 2023, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº