DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002975/2023- 05 resolve: Nomear, KELEN LORENA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.002271/2023- 35, resolve: Declarar vago, a contar de 24 de abril de 2023, o cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, classe C, padrão I, código da vaga 886173, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora MARIANA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2821416, lotada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - BA, da Secretaria- Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002671/2023-30 resolve: Designar, ERIKA SANTOS MENESES TANAKA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados desde 16 de maio de 2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 405, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18339.100098/2023-42, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MAURICIO JOSE DE SOUZA ARAUJO, matrícula Siape 1406419, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para a Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 410, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101699/2023-89, R ES O LV E : Art. 1º Designar a servidora TATIANE CRUZ SOUSA, matrícula SIAPE nº 4566645, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, CAROLINA PELEGRINI HO LT Z , código CCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 384 - Dispensar TARIK DE SOUSA ARAUJO, CPF nº 053.139.924-90, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/06/2023. Nº 385 - Dispensar ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº 067.808.904-30, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarabira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/05/2023. Nº 386 - Designar AGEU HESRONE BEZERRIL, CPF nº 595.844.084-53, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarabira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 390 - Dispensar CLAUDIA NEVES AMORIM, CPF nº 071.722.627-19, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 391 - Dispensar CLAUDIA NEVES AMORIM, CPF nº 071.722.627-19, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 392 - Designar CLAUDIA NEVES AMORIM, CPF nº 071.722.627-19, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 393 - Designar MARCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 110.498.137-82, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação- Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000103/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA de RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 172 Conceder aposentadoria ao servidor CELSO FERREIRA DA CUNHA RIBEIRO, matrícula nº 762481, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000229/2023-38). Nº 173 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO WILSON DA SILVA, matrícula nº 775508, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03622.000598/2023-11). Nº 174 Conceder aposentadoria ao servidor GESSE CORDEIRO FILHO, matrícula nº 1583003, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000287/2023-61). Nº 175 Conceder aposentadoria ao servidor ITALO ELMO FERNANDES DANTAS, matrícula nº 772698, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000136/2023-75). Nº 176 Conceder aposentadoria ao servidor JOAO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 768747, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000497/2023-71). Nº 177 Conceder aposentadoria ao servidor MARCELO GUIMARAES SANTOS, matrícula nº 770566, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000534/2023-01). Nº 178 Conceder aposentadoria ao servidor MARCIRIO REGIS ARAUJO BRITES, matrícula nº 6773224, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03643.000332/2023-11). Nº 179 Conceder aposentadoria à servidora MARIA NICEA DE CASTRO DANTAS LOUZA, matrícula nº 766926, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000115/2023-98). N° 180 Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 762466, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente