DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 481, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR PINTO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1055168, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Colóquio Arquivo e Contexto, no âmbito do Programa Arquivos- Mídia-Imagens-Sociedades (AMIS), promovido pela Universidade Sorbonne Nouvelle Paris 3, pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne e pelo Programa de Pesquisa AMIS/CNRS, em Paris - França, no período de 17 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (Processo SEI nº 25380.001671/2023- 96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 482, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Quinta Reunião da Rede Global do Grupo Consultivo Técnico Nacional de Imunização (N I T AG ) " , promovida pelo Departamento de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos (IVB), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Amã - Jordânia, no período de 12 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.066682/2023-49). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 483, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Congresso Híbrido da Associação Europeia de Hematologia 2023, em Frankfurt - Alemanha, no período de 4 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006828/2023-75). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 484, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ CORREIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 9240485, Tecnologista da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da V Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP) - O papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública na Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Maputo - Moçambique, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.069725/2023-48). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 486, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JAIME LARRY BENCHIMOL, matrícula SIAPE nº 0463521, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de membro da comissão organizadora, de moderador e com apresentação de trabalho, do 5º Congresso Luso Brasileiro de História da Medicina Tropical - Uma saúde e novas percepções históricas após pandemias, nas Universidades Nova de Lisboa e do Minho, respectivamente em Lisboa e Braga - Portugal, no período de 12 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000112/2023-11). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104, cessando a subdelegação feita ao servidor MAURÍCIO DE CASTRO BISPO. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 556, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.058069/2023-58, resolve: Art. 1º Designar JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 558, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061260/2023-87, resolve: Art. 1º Designar PAULO CID DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 2101565, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0435, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 560, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061279/2023-23, resolve: Art. 1º Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Devolução de Recursos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0447, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 563, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.172757/2022-49, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 1350511, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para substituir, no período de 05/05/2023 a 12/06/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0077, em virtude de vacância do(a) titular da função e licença capacitação da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 564, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.006752/2023-54, resolve: Art. 1º Designar JOAO ANTONIO MATHEUS GUIMARAES, matrícula SIAPE 652335, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 24.0275, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 566, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25005.000365/2023-10, resolve: Art. 1º Designar CINTIA MARINO MORASCO, matrícula SIAPE 2040609, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0219, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES