DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100089 89 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 579, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.006903/2023-06, resolve: Art. 1º Designar LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE 2677539, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0156, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, a contar de 05/05/2023, em virtude de ter sido designado titular da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 581, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.061092/2023-68, resolve: Art. 1º Designar SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula SIAPE 1732109, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Controle e Contratos, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0488, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 586, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS nº 62, de 31 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.051499/2023-49, resolve: Art. 1º Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 3284222, para substituir, no período de 18 a 23/04/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 28.0029, em virtude de afastamento para fora do país da titular e de férias da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.063518/2023-80, resolve: Art. 1º Designar WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE 1676118, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 3.12, código n.º 16.0053, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 605, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS nº 62, de 31 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25045.000622/2023-47, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO, matrícula SIAPE 500183, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código nº 36.0128, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 607, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.065656/2023-01, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0068, nos afastamentos, impedimentos legais do(a) titular ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 608, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.000856/2023-64, resolve: Art. 1º Designar JOÃO BATISTA COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE 507579, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0153, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 610, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.007166/2023-51, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA BRITO PINHEIRO, matrícula SIAPE 2548486, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Enfermagem Hospitalar, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0219, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SIMONE GUIMARAES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 611, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.064265/2023-61, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1591369, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0014, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 612, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.064219/2023-62, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE 2815673, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0015, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.066279/2023-10, resolve: Art. 1º Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula SIAPE 2953584, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Análise Conjuntural em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0078, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP n.º 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto n.º 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo n.º 25000.013965/2023-98, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA DE MELO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1991980, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SEMS/MG), para exercício no Cartório da 313ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25026.000211/2023-80, resolve: Art. 1º Designar MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 1042203, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0375, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo EDNA DA COSTA BA R R O S . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,