DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100090 90 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 25015.000237/2022-76, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora ANTONIA TATILA VIEIRA CHAVES MORAES, matrícula SIAPE 1923695, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para continuar em exercício no Cartório da 98ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 625, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.066853/2023-30, resolve: Art. 1º Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a)-Geral, da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0049, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 626, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067633/2023-23, resolve: Art. 1º Designar IZABELLE RIBEIRO BURLIER DA SILVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 2773415, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0073, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 627, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.066987/2023-51, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE 2246785, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 20.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 628, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067000/2023-15, resolve: Art. 1º Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 25/04/2023 a 14/05/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador(a)-Geral, da Coordenação- Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de vacância de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 631, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0080, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 632, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE 514975, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0078, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 633, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar AROLDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 475181, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0079, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 634, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar AROLDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 475181, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0075, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 635, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Lábrea, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0076, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 636, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Tapauá, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0077, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 638, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33401.061870/2023-96, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 2296423, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor(a), do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0391, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo VANDER PINTO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 639, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.063480/2023-45, resolve: Art. 1º Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1700669, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0052, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo PATRÍCIA DE CAMPOS CO U T O. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25026.000210/2023-35, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1730595, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0372, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES