DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 671, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.075141/2023-10, resolve: Art. 1º Designar JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE 1537674, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 03.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo EVANDRO JOITSI HENNA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 49, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000321/2023-00, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II, da EC nº 103/2019, à servidora ELZA AMORIM DA SILVA, no Cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Matrícula nº 530299, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000321/2023-00) DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE GILVAN DE SOUZA LIMA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529521, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000319/2023-22) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 93, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à ELENA RODRIGUES DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado OSMAR RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 0494610, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 16.05.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000449/2023-53) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 DE 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NEI PIRES BORGES, matrícula SIAPE 0543347, Médico, NI-422/069, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000110/2023-47. MIRTA MIRANDA PEREIRA PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 DE 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIR LEITE VIANA, matrícula SIAPE 0473195, Assistente de Administração, NI-422/250, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000125/2023-13. MIRTA MIRANDA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MERCES RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1039315, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001838/2021-54. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MURILO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0505966, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006640/2019-42. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Nº 179 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor AMINTAS CAMPOS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0482700, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000354/2022-79. Nº 180 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RICARDO DE CAS T R O, matrícula SIAPE nº 0483137, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001165/2022-13. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 186, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGÉLICA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0468470, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001604/2022- 98. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 205, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000695/2023-25, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0466817, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER RUSHANSKY, matrícula SIAPE nº 0585958, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001449/2023- 11). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA