DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada na fls. 63, Seção 2, do DOU nº 102, de 31/05/2022, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 142, DE 30 de MAIO de 2022, Processo 25018.001087/2022-98, do(a) servidor(a) ALTAMIR DA COSTA NUNES, portador do CPF: 141.967.434-04 ocupante do Cargo: Agente Administrativo, Matr. SIAPE: 576963, Nível: NI Classe: S Padrão: III, do fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido), para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/05/2022, Processo SEI nº 25018.000402/2023-41. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 125, de 28/04/2021, publicada no DOU nº 80, Seção 2, de 30/04/2021, do(a) servidor(a) REGINA HELENA COSTA DE MENEZES portadora do CPF: 312.115.344-72, Matrícula SIAPE: 0566486, detentora do CARGO: NUTRICIONISTA - CODIGO DO CARGO: 422075 - POSICIONAMENTO: TAB:422 - NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, do fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/04/2021, Processo SEI nº 25018.001481/2022-26. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 184, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 309, de 29/09/2020, publicada no DOU nº 188, Seção 2, de 30/09/2020, do(a) servidor(a) ARIVANI ARAUJO DOS SANTOS CPF: 207.052.124-9, matrícula SIAPE nº 566340, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, do fundamento do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/09/2020, Processo SEI nº 25018.001607/2022-62. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 186, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 165, de 25/05/2021, publicada no DOU nº 101, Seção 2, de 31/05/2021, do(a) servidor(a) MARIA DINALVA BARBOSA TOMÉ, CPF: 250.700.614-53, MATR. SIAPE: 0566253, Detentora do Cargo de: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO S DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE: S PADRAO:III, do fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 31/05/2021, Processo SEI nº 25018.000609/2023-15. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 187, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 166 , pag. nº 63, Seção 2, do(a) servidor(a) MARIA ELIANE TEBERGE SOARES, portador(a) do CPF: 132.851.654-72, ocupante do cargo de Médico(a), matrícula SIAPE nº 0565188, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 01 de setembro de 2021, Processo SEI nº 25018.000640/2023-56. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 188, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EDERALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF: 160.656.114068, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Matr. SIAPE 0566618, NIVEL: NI CLASSE:S PADRAO: III, com Ingresso do serviço público em 09/07/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002686/2023-29, por preencher os requisitos em 14/11/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 190/SEGEP-MA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSIAS ALVES CANTANHEDE, matrículas 667118, SIAPE nº 519679, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000511/2023-06). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 191/SEGEP-MA, DE 31 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSELINO DE JESUS PINTO, matrículas 1027593, SIAPE nº 549816, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000691/2023-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Erasmo Reis Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504694, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no §8º c/c com o inciso I, §6º, artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001032/2023-39). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 98, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504396, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso II, §6º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §2º do artigo 26 da citada Emenda (média aritmética). (Processo nº 25010.001031/2023-94). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcebíades Félix dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504726, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.001111/2023-40). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO