DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 0655886, Código do Cargo: 422283, Posicionamento: TAB:422 - NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/01/2022, Processo SEI nº 25018.001864/2022-02. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 167, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 1269, de 20/12/2019, publicada no DOU nº 251, Seção 2, de 30/12/2019, do(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 565.768, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, portador(a) do CPF: 112.202.284-00, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/12/2019, Processo SEI nº 25018.002235/2022-91. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 168, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 261, de 21/08/2020, publicada no DOU nº 167, Seção 2, de 31/08/2020, do(a) servidor(a) ALRESINA DANTAS DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 0564856, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível NS, Classe "S" do Padrão III, portador(a) do CPF: 176.900.214-68, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/08/2020, Processo SEI nº 25018.002329/2022-61. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 169, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 1167, de 27/11/2019, publicada no DOU nº 231, Seção 2, de 29/11/2019, do(a) servidor(a) JUSSARA JOYCE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 566.541, ocupante do cargo de Farmacêutica, Nível S, Classe "S" do Padrão III, portador(a) do CPF: 142.140.404-49, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29/11/2019, Processo SEI nº 25018.001463/2022-44. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 170, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 347, de 28/10/2021, publicada no DOU nº 205, Seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) MARIO DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF: 132.024.804- 72, ocupante do cargo: MEDICO, Matr. SIAPE: 0337913, código do cargo: 430060 - Posicionamento: TAB:430, Nível:NS CLASSE:S PADRAO:III, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 29/10/2021, Processo SEI nº 25018.001775/2022-58. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 208, de 29/06/2021, publicada no DOU nº 121, Seção 2, de 30/06/2021, do(a) servidor(a) DEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS, portadora do CPF: 160.077.604-30, MATR.SIAPE: 0566487, ocupante do CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 30/06/2021, Processo SEI nº 25018.002269/2022-86. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 14, de 03/02/2021, publicada no DOU nº 38, Seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) MARLENE BARBOSA DA SILVA, CPF: 144.041.924-87, MATR.SIAPE: 0566963, Portadora do Cargo de Assistente Social, CODIGO DO CARGO: 422033 - NIVEL:NS CLASSE:S, PADRAO:III, do fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019 , para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 26/02/2021, Processo SEI nº 25018.002312/2022-11. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 174, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Laogística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 100, de 25/03/2021, publicada no DOU nº 61, Seção 2, de 31/03/2021, do(a) servidor(a) ALBERTO CASTRO DE MELO, CPF: 161.756.204-10, MATR. SIAPE: 0566331, Detentor do Cargo de: TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS - CODIGO DO CARGO: 422387 - POSICIONAMENTO: TAB:422 NIVEL:NI CLASSE: S PADRAO:III, do fundamento do com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/03/2021, Processo SEI nº 25018.002069/2022-23. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 175, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 346, de 28/10/2021, publicada no DOU nº 205, Seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA, portadora do CPF: 396.207.354- 04, Matr.SIAPE: 0566334, ocupante do Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Código do Cargo: 422268, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 29/10/2021, Processo SEI nº 25018.002066/2022-90. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 176, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no Portaria nº 363, de 09/11/2020, publicada no DOU nº 228, Seção 2, de 30/11/2020, do(a) servidor(a) DAVI BEZERRA, matrícula SIAPE nº 565.258, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, portador(a) do CPF: 176.231.384-72, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/11/2020, Processo SEI nº 25018.001488/2022-48. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA LUCIA MONTEIRO GURJAO, portadora do CPF: 131.968.474-20, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matr. SIAPE 0565594 NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 13/04/1976, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000231/2023-50, por preencher os requisitos em 14/11/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO