DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012543/2023-42, resolve: Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . MARA REGINA GOIS SARAIVA Agente Administrativo 1633372 GSISTE/SISG GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 203, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012432/2023-36, resolve: Designar RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982..-00, matrícula SIAPE nº 1269952, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.015469/2023-16, resolve: Dispensar, a contar de 6 de abril de 2023, WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 920..-78, matrícula SIAPE nº 1905912, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 239, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL PORTARIA SUESP Nº 93, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.116666/2023-11, RESOLVE: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Paulo Fonseca Machado, Matrícula SIAPE nº 0866261, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 502474, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113- A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL PORTARIA SUESP Nº 94, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.055879/2023-69, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor DIEGO SANTOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1679406, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, em exercício na Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, com a redação do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 2.894, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019772/2023-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA BARBOSA PARENTE, Técnico de Nível Superior - Engenheira, matrícula SIAPE nº 0744813, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Gestão de Empreendimentos Aquaviários, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.889, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.012745/2023-25, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor THIAGO FELIPE FARIAS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063530, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar o cargo comissionado - Gerente (GF 0033), equivalente ao FCE 1.13, na INFRA S.A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.867, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50008.000215/2021-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ortiz Mesquita de Oliveira, matrículas DNIT nº 16055 e SIAPE nº 0864942, como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Ruth Cléa Carmo de Sousa, matrículas DNIT nº 59650 e SIAPE nº 1059907; Enilson Vieira Rocha, matrículas DNIT nº 3381 e SIAPE nº 1554882; José Rodolfo de Morais, matrículas DNIT nº 5061 e SIAPE nº 2064510; Manoel Raimundo Guedes de Almeida, matrículas DNIT nº 5060 e SIAPE nº 2064457; e Fabio Bastos, matrículas DNIT nº 4100 e SIAPE nº 17923495. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.006765/2022-86, resolve: Nº 2.836 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN DE FÁTIMA LEOCÁDIO GOMES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547922, da função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.837 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HELMER LUIZ DE FREITAS PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101756, para exercer a função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIA Nº 2.935, DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50606.002183/2021-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLAVIA MATOS DOS SANTOS LOPES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549177, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA PORTARIA Nº 2890 DE 30 DE MAIO DE 2023 O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U. de 01/06/2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50601.000450/2023-04 resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor, PULQUERES ARAÚJO DE LEMOS, Matrícula DNIT nº 0111-2 e Matrícula SIAPE nº 0847064, ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S" - Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Coordenação de Engenharia Terrestre da Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 3°, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, acrescidos da parcela de 6/10 (seis décimos) código FGR-3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A da lei nº 8.112/90 e a opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos do artigo 5°da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO