DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMEU SCHEIBE NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2571, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.001033/2019-44, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA ANA RODARTE DE MELO, CPF nº 353.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 085.XXX-X e matrícula DNIT nº 18XX-X, ocupante do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Gratificação de Qualificação- GQ. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.795, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607001082/2022-72, resolve: CONCEDER aposentadoria a servidora SONIA FERREIRA SANTANA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 2136-9 e SIAPE nº866499, ocupante do Cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016. FERNANDO LUIZ CORREIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.922, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso XX da Portaria/DNIT/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 422, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023, tendo em vista o constante do processo 50616.001074/2023-06, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor LUCIANO JOCELITO DE SOUZA GEBERT, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula DNIT n° 837-0 e SIAPE n° 874900, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e integralidade dos proventos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 31/05/2023. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA Nº 2.918, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14 de julho de 2022, seção 1, página 112 e 113, e considerando o constante dos autos do processo nº 50623.000049/2020-65, resolve: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 2.805, de 26 de maio de 2022, publicada no DOU, seção 2, de 30 de maio de 2022. Art. 2º. DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Matrícula/DNIT nº. 51; a Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes, CAROLINE RIBEIRO SIMÕES, Matrícula/DNIT nº. 51; para atuarem como presidentes ou membros; o Analista Administrativo, FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, Matrícula/DNIT nº. 518; e o Analista em Infraestrutura de Transportes, RENE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula/DNIT nº. 55; como membros, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO FERREIRA ASSIS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 30 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023, seção 2, página 80, onde se lê: MATEUS SZWARCWING- Diretor-Presidente, Leia se: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS- Diretor-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023, seção 2, página 80, onde se lê: MATEUS SZWARCWING- Diretor-Presidente, Leia se: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS- Diretor- Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023, seção 2, página 80, onde se lê: MATEUS SZWARCWING- Diretor-Presidente, Leia se: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS- Diretor- Presidente Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 276, DE 31 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.003585/2023-68, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO PORTARIA Nº 117.412, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a LUIZ FELIPE HOFMEISTER BARCELLOS, matrícula nº 6.473.124-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 4º, caput e §2º, c/c o §6º, inciso I, e §7º, inciso I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 236462. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.402, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA DE ALMEIDA NEVES, matr.: 0.751.173-6, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, no MECIR/DITES/SUSAN, no Departamento do Meio Circulante. Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO FERRO FERNANDES, matr.: 6.329.000-6, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, no MECIR/DIOP2/GTSAL, no Departamento do Meio Circulante. Art. 3º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO DA SILVA CRUZ, matr.: 6.806.398- 9, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, no MECIR/DITES/SUSAN, no Departamento do Meio Circulante. Art. 4º Designar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO FERREIRA, matr.: 2.896.681- 8, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, no MECIR/DIOP2/GTSAL, no Departamento do Meio Circulante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 117.478, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da atribuição que lhe confere o art. 129, inciso II, alínea "h", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 96.825, de 25 de janeiro de 2018, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor Luiz Felipe Hofmeister Barcellos, matrícula 6.473.124-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Porto Alegre ( A D P A L / A D P A L / CO M AT - 0 1 ) . Art. 2° Fica dispensado o servidor Antonio Carlos Timm Junior, matrícula 0.899.384-X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COMAT-01). Art. 3º Fica designado o servidor Antonio Carlos Timm Junior, matrícula 0.899.384-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COMAT-01). Art. 4º Fica designado o servidor Luis Ernesto Serra Azul da Fonseca, matrícula 6.364.073-2, para exercer a condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COMAT - 0 1 ) . Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATILIO JEREMIAS MATIUZZI STOCCHERO