DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 636 - Designar, até 10/06/2023, a servidora CÉLIA CRISTINA MEIRELLES DE ALENCAR, matrícula 1359-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001221) 9 processo nº 19.04.3402.0031649/2023-92). Nº 638 - Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/6/2023, a nomeação de MARIANA ÁLVARES DE MIRANDA, matrícula 5997-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001089), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 518, de 4/5/2023, publicada no DOU nº 86, de 8/5/2023, Seção 2, pág. 68., para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001012). Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/6/2023, MARIA EDUARDA MENDONÇA DE FREITAS, matrícula 5895-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001012) (processo nº 19.04.4826.0030953/2023-46). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0031929/2023-06, resolve: Exonerar, a contar de 29/05/2023, JOÃO VICTOR BESSA DUARTE, matrícula 5762-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (62010020). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 647, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0028723/2023-49, resolve: Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor WILSON SILVA CUNHA, matrícula 5921-8, 2º Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe do Setor de Contingência das Promotorias de Justiça da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006039), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.243, de 09/09/2022, DOU nº 173, de 12/09/2022, Seção 2, pág. 57, para a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002125). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 648 - Art. 1º Designar a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561- 5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62004008). Art. 2º Dispensar a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria- Geral, código FC-03 (62004008) (SEI nº 19.04.5637.0031077/2023-53). Nº 650 - Retificar a Portaria/SG nº 607 de 23/05/2032, publicada no DOU nº 98, de 24/05/2022, página 56, processo 19.04.3757.0029261/2023-73, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar o servidor BRUNO WANDERLEY LEITÃO (...)" Leia-se: "Designar, a contar de 01/06/2023, o servidor BRUNO WANDERLEY LEITÃO (...)" (SEI nº 19.04.3757.0029261/2023-73). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 651, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4828.0031405/2023-34, RESOLVE: Art. 1º Apostilar, a contar de 01/06/2023, a nomeação de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR, matrícula 5460-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001031), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 837, de 17/9/2018, DOU nº 180, de 18/9/2018, Seção 2, pag. 46, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001019). Art. 2º Exonerar, a contar de 01/06/2023, THAÍS TARQUINIO OLIVEIRA, matrícula 5877-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC- 02 (96001019). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.006730/2018-04, resolve: AUTORIZAR, até 24 de julho de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN ALBERCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-2, vinculada à Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 382, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00151585/2023, resolve: 1. Exonerar ERICA GARCIA PEREIRA ARROCHELA LOBO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16353, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxonomia da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Nomear ERICA GARCIA PEREIRA ARROCHELA LOBO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16353, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxonomia da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 405, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-SP-00066185/2023, resolve: Apostilar a nomeação de MARIANA PEREIRA MONTANHER, Bacharela em Direito, matrícula nº 28442, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador na Procuradoria da República no Município de Três Lagoas, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF 786, de 22 de agosto de 2016, publicada no DOU de 23 de agosto de 2016, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Thales Fernando Lima, na Procuradoria da República no Município de Andradina, em vaga decorrente da exoneração de Vitor de Alcantara Bueno, matrícula nº 29068. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 101, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor FRANKLIN JAVERT SILVA, matrícula nº 13835-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 23° Ofício (GABPRR23) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º. Dispensar, a pedido, o servidor ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOA- RES, matrícula nº 3922-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, de Apoio a Plenário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º. Designar o servidor ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, matrícula nº 3922-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 23° Ofício (GABPRR23) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º. Designar a servidora MÉRCIA MARIA BACELAR GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 3749-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, de Apoio a Plenário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 155, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA