DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração da servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 350/2023/GAECO, resolve: Art. 1° Nomear a bacharela em direito ANA LUÍZA VALCACER RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República em Goiás. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PORTARIA PR/GO Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 67/2023/SE/PRGO, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe, FC- 2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 3° Exonerar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 4º Nomear a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PORTARIA PR/GO Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 67/2023/SE/PRGO, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 3° Dispensar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 4° Designar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República em Goiás. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PORTARIA PR/GO Nº 145, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 347/2023/GABPRE, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor REMI CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 20034, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 2656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direiro, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 3° Dispensar GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30970, servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, da função de Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 4º Designar o servidor REMI CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 20034, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 104, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA SOUSA VERDELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19856, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO 3/2023 - PR-PI-00012120/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do titular do 6º Ofício, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. Art. 2º Nomear BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, RG nº 3.258.575, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do titular do 6º Ofício, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. MARCO AURÉLIO ADÃO PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO 3/2023 - PR-PI-00012120/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS QUIRINO, matrícula 20519, Analista do MPU/Direito, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI). Art. 2º Designar o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar, a contar de 30/05/2023, a pedido, a servidora ELCI FRANCISCON FAVARETTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5336, da função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor ROBERTO DA SILVA STEFFLER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22900, para exercer função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor ROBERTO DA SILVA STEFFLER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22900, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31793, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 506, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16879, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16879, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ELSON GARCIA DA SILVA, Matrícula nº 28220, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Andradina. 2. Designar o servidor BRUNO BARCA CURSINO, Matrícula nº 28689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Andradina.