DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Os servidores de que trata o art. 2º serão representados pelos respectivos suplentes, em caso de eventual impossibilidade de comparecimento às atividades do grupo de trabalho. Art. 6º Os custos referentes ao deslocamento dos membros do grupo de trabalho ficarão a cargo de cada Escola de Magistratura Federal. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 296, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001459/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/6/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora KATIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, tendo em vista a redistribuição do cargo idêntico ocupado por ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 301, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA TAVARES DA CAMARA, código 53274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ- 3. 3 - Dispensar a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues De Souza, Nível CJ-3. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 311, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor SANDRO LUCENA ROSA, código 65650, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 3 - Nomear a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código 48560, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 4 - Nomear a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA, código 54290, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 323, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003209/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO IVAN FONSECA PEIXOTO, código 5974, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. DORA MARIA DA COSTA PORTARIA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003650/2023-00, resolve: Ceder, a contar de 1º/6/2023, ao Supremo Tribunal Federal a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 470 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 23, de 26/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE, código 34036, Técnica do Ministério Público da União, cedida pela Procuradoria-Geral da República, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor ALISSON LEANDRO ARAGAO MENESES, código 63341, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, código 63815, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 7 - Designar a servidora ELENICE MARIA PEIXOTO DA COSTA, código 26375, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 8 - Dispensar a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA, código 54290, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 9 - Dispensar a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código 48560, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000878-71.2023.4.01.8012, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora AURY COELI FREIRE ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 804, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010868- 10.2023.4.01.8005 resolve: NOMEAR a servidora CARINA SASAKI FUKUYOSHI, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 808, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014619- 20.2023.4.01.8000 resolve: NOMEAR o servidor ADRIANO BARRETO ESPERIDIÃO, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto, em decorrência da exoneração de Andrea de Athayde Leite. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO