DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MANOELA DE ARAÚJO ROCHA, lotada na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-a na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR para a Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho de que trata o Ato Presi 133 (12362748), de 12/2/2021; 2. CRISTIANO MAURO DA SILVA, vinculado à Justiça Federal da 6ª Região, titularizando-o na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal PEDRO MARADEI NETO para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 3. ROSSANA DOS SANTOS TAVARES, lotada na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-a na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 4. THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 5. MÔNICA GUIMARÃES LIMA, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, titularizando-a na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 6. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, lotado na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal P AU LO CESAR MOY ANAISSE, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 7. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, titularizando-o na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, deixando de conceder-lhe trânsito em razão do pedido de teletrabalho veiculado no PAe 0002897-68.2023.4.01.8006, e designá-lo para atuar em auxílio na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa até a entrada em exercício de juiz federal na referida lotação; 8. DIEGO CARMO DE SOUSA, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 9. MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, lotado em vara federal da Justiça Federal da 6ª Região, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 10. VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias, titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 11. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 12. FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 484 (17908550), de 17/4/2023; 13. MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; e 14. WENDELSON PEREIRA PESSOA, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FABIANO VERLI para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 816, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014622- 72.2023.4.01.8000 resolve: NOMEAR a servidora RENATA DE CARVALHO FERREIRA FREITAS, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 831, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374- 31.2018.4.01.8000, e em cumprimento à Decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo 0008916.23.2018.2.00.0000, que determina a recomposição da Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da aposentadoria de João Modesto da Rocha. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 832, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374- 31.2018.4.01.8000, e em cumprimento à Decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo 0008916.23.2018.2.00.0000, que determina a recomposição da Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAQUEL MERCIA DA SILVA BORGES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da aposentadoria de Ecio Jose Rodrigues da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 833, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374- 31.2018.4.01.8000, e em cumprimento à Decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo 0008916.23.2018.2.00.0000, que determina a recomposição da Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THAYNA THAIS MUNIZ DOS SANTOS RODRIGUES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente do falecimento de Lucilia de Albuquerque . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 721, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010868- 10.2023.4.01.8005, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora CARINA SASAKI FUKUYOSHI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 722, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014619- 20.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ADRIANO BARRETO ESPERIDIÃO, Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA PRESI Nº 727, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, e o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0001346-29.2023.4.01.8014, em sessão realizada no dia 25/5/2023, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento das atividades da Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, no período de 23/6/2023 a 20/10/2023, para elaboração de tese de doutorado, a fim de concluir Pós-Graduação em Direito na Universidade de Brasília - UnB. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 730, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014622- 72.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora RENATA DE CARVALHO FERREIRA FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00285, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na resolução nº TRF2-RSP-2023/00017, resolve: Nomear a servidora CHRISTIANE MARIA NOVELLINO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Concursos para Magistrados e de Apoio Especializado, da estrutura da Presidência, em vaga decorrente do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00017. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.804, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015420-76.2023.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor DECIO JOSÉ PEREZ, RF n.º 435, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225- 45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016. MARISA FERREIRA DOS SANTOS