DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.276, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018403/2023, resolve: Art. 1º Exonerar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 2º Designar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.298, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018831/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO, matrícula N. 318.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula N. 320.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.304, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018931/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.311, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019098/2023, resolve: Art. 1º Designar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.312, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017087/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO DA SILVA LOPES, matrícula N. 316.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO BERTOLDO DA SILVA, matrícula N. 319.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.313, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018699/2023, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.314, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019022/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 3º Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.325, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018398/2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.326, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018924/2023, resolve: Art. 1º Designar ROSANA SILVA FARIA CRUZ, matrícula N. 320.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado ROBERTO CARLOS DE LUCENA, matrícula N. 308.309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.328, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018080/2023, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.337, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018922/2023, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado HILDEBRANDO CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula N. 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.338, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019018/2023, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.339, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018412/2023, resolve: Art. 1º Designar ÉRIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, matrícula N. 321.355, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da