DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100122 122 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 117, DE 4 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023); II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 122, DE 11 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIELLA CARVALHO MORAES MARTINS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11227), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 11, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023); II - designar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 7, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11227), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023); II - dispensar LETÍCIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11025), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Judiciários, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10868), código TRT 9ª FC-6, Núcleo De Apoio À Gestão De Ti, a partir da mesma data (Memorando nº 65/2023); II - dispensar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11025), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Judiciários, a partir da data de publicação (Memorando nº 65/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DANIELI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10955), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2023); II - dispensar MARIA CRISTINA LANG AGE RIBAS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10955), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010652- 65.2022.5.10.8000; resolve: Redistribuir, com efeitos a partir de 1º/6/2023, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora NÍRIA CELSO VIDAL DE MOURA. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001550- 82.2023.5.10.8000; resolve: Redistribuir, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Trabalho da 18ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor AILTON DA SILVA SANTOS, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 59/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Auri Ramos Vilela e demais informações constantes do e-SAP DP 7945/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora AURI RAMOS VILELA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 60/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Andre Furtado Alves e demais informações constantes do e-SAP DP 8520/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor ANDRE FURTADO ALVES, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 61/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor THIAGO TORRES BALBI e demais informações constantes do e-SAP DP 8007/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor THIAGO TORRES BALBI, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 62/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a aprovação do "Regulamento-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região" apresentado na MA 226/2023; CONSIDERANDO as alterações aprovadas para a estrutura organizacional deste Egrégio TRT 11, por meio da Resolução n. 112/2023; CONSIDERANDO a necessidade de profunda e complexa atualização do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP) para que as alterações sejam refletidas no banco de dados e na folha de pagamento, e estabelecimento de marco temporal para a lotação das unidades criadas e indicação dos servidores nas diversas Funções e Cargos Comissionados; resolve: Art. 1º Nomear e designar os servidores para ocupação dos cargos e funções comissionados existentes no Anexo I deste Ato, dispensando os mesmos de Função ou Cargo que atualmente ocupam. § 1° Considerar empossados todos os servidores nos Cargos em Comissão que não tiveram alteração de nível e unidade. § 2° Os servidores designados para Cargos em Comissão responderão pelo Cargo a partir da data deste Ato, até a efetiva Posse. Art. 2º Fixar a lotação dos servidores deste Tribunal nas unidades identificadas no Anexo II deste Ato, a partir de 01/06/2023. Art. 3º Os gestores que não apresentaram indicações para ocupação de Cargos em Comissão, Funções Comissionadas e lotação dos servidores da unidade deverão fazê-lo diretamente à Presidência do Tribunal, com a necessária justificativa. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de junho de 2023. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal. LAIRTO JOSÉ VELOSO ANEXOS Anexo I - Nomeia e Designa ocupantes de Funções e Cargos Comissionados, pela Resolução Administrativa 112/2023. . U N I DA D E NÍVEL F U N Ç ÃO SERVIDOR . SECRETARIA DA CORREGEDORIA R EG I O N A L C J-3 DIRETOR DA SCR RICARDO MARQUES DE LIMA . Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria C J-2 DIRETOR DA COORDSCR JHONATHAS DAVID TORRES DA SILVA . Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria FC - 5 ASSISTENTE DO DIRETOR DA CO O R D S C R KARIN VANESSA SCHONS A DA M . Coordenadoria Jurídica da Corregedoria C J-2 DIRETOR DA COOJUCOR PAULO EUPREPRIO BATISTA DE SOUSA