DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL PEREIRA DA COSTA Divisão de Sistemas de Informação . FRED BARRETO LIMA Seção de Desenvolvimento de Sistemas . AFONSO GONÇALVES DE SOUZA NETO Seção de Desenvolvimento de Sistemas . ALEXANDRE MAGNO SILVA GAMA Seção de Desenvolvimento de Sistemas . LUDYMILA LOBO DE AGUIAR GOMES Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas . IGOR DE SOUZA ANDRADE PASTOR A L M E I DA Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas . KATHLEN PEREIRA BRUN Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas . RONANIO CINTRA DA SILVA Coordenadoria de Operação e Suporte . MARIANO DE SOUSA BRITO Coordenadoria de Operação e Suporte . BRENO DE ARAUJO MONTEIRO Núcleo de Atendimento de Clientes de TIC . NADIA NARA DE LIRA BENTES Núcleo de Atendimento de Clientes de TIC . GUSTAVO SIMONETTI BOMFIM Seção de Suporte de TIC 1º Grau . MARCO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO Seção de Suporte de TIC 1º Grau . ERICK WANDERSON DE ARAUJO COSTA Seção de Suporte de TIC 1º Grau . JACKSON JOSE DE FREITAS NOBRE Seção de Suporte de TIC 2º Grau . IAN GUSTAVO ALVES PESSOA SILVA Seção de Suporte de TIC 2º Grau . ADENILTON DOS SANTOS BARROSO Seção de Suporte de TIC 2º Grau . RONEGO DOS SANTOS BATALHA Seção de Manutenção de Bens de TIC . JAQUES JEOVALINO BIVAQUA DE MOURA Seção de Manutenção de Bens de TIC . EDUARDO CARVALHO DE SOUZA Seção de Comunicação de Dados . KALEB SANTOS COSTA Seção de Comunicação de Dados . MICHEL CUNHA DE SOUZA Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços . DANIEL FLAVIO DIAS AUGUSTO Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços . RUBENS COELHO SIMAO Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços . CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS Divisão de Segurança da Informação . NAUBER DE CASTRO GUIMARAES Divisão de Segurança da Informação . ANDRE FABIANO SANTOS PEREIRA Divisão de Segurança da Informação . JEAN RICARDO DE OLIVEIRA REBOUCAS Seção de Monitoramento de Segurança . MARCOS FILIPE PINHEIRO GRACA Seção de Monitoramento de Segurança . ABSALAO DE OLIVEIRA XAVIER Seção de Monitoramento de Segurança . GLAUCIA VIVIANE DE OLIVEIRA REBOUCAS Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal . JOSE ADSON SILVA DE ALBUQUERQUE Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal . LUANA BATISTA COSTA Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal . FERNANDA CHAGAS TEIXEIRA Seção de Pagamento de Magistrados . JESSICA KLISS MOREIRA DE OLIVEIRA Seção de Pagamento de Magistrados . BARBARA BARRETO DE PAULA SOUZA Seção de Pagamento de Servidores . FERNANDA PRIMO DE MENDONÇA Seção de Pagamento de Servidores . LEONARDO CUNHA LUNA FREIRE Seção de Suporte Técnico à Preparação da Folha de Pagamento . GIULIA REMONATTO ROCHA Seção de Suporte Técnico à Preparação da Folha de Pagamento . BERNARDO VICTOR MARTINS ALVES G O M ES GABINETE DE APOIO À SGPES . ULGO ERODE BEZERRA DE ARAUJO DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS . WALDECIRA MARQUES ZUANY LOVO DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS . RAYSON VITOR DA SILVA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS . NATALIA FIGUEREDO MARTINS DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Ofício GAB/SEC/PRECAT nº 054/20233 (doc. 1 do Proad 2342/2023), lavrado pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Precatórios, mediante o qual solicita a remoção e lotação da servidora Luzia Lima de Souza Costa, atualmente lotada na 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para a Secretaria de Precatórios; CONSIDERANDO os termos da INFORMAÇÃO Nº 0191/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 29; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 30 do aludido proad, resolve: I - REMOVER a servidora LUZIA LIMA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a Secretaria de Precatórios; II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Secretaria de Precatórios; III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria sejam a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 50 - DLP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 10778/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS ALEXANDRE DEL MORO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 106, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 32805/2022, resolve: Redistribuir, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 01 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela Servidora ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com 01 (um) cargo idêntico ocupado pela Servidora KÁTIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, daquele Regional, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para esta Corte, ocupado pela servidora TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 370, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2761/2023, resolve: Remover, a partir de 1º de junho de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEKSANDRO DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SILVANA ALVES DE LIMA LOPES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 32805/2022, resolve: Nº 364 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, na Secretaria da 6ª Turma. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2761/2023, resolve: Nº 369 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ALEKSANDRO DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 19 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14318/2023, resolve: Nº 377 - Designar CRISTIANO DE MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 1º de junho de 2023, no Gabinete do Juiz Substituto Gustavo Castro Picchi Martins, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Ourinhos; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 378 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAURICIO BEN FRASSON, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15728/2023, resolve: Nº 421 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HELENA DOMINGUES DE CASTRO HORTA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Lúcia Zimmermann, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15852/2023, resolve: