DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 438 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDIR CHAVES DE AGUIAR, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega de Almeida Filho, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 439 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLAINE RODRIGUES FERNANDES SOARES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Varzea Paulista, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 30 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 430 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05: - ADRIANA DE CARVALHO ROGANI BARROZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - ANA ROSA DEMETRIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC- 02; - CARLOS ARMANDO FAUSTINO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; - CELIA YURI YOSHIOKA ITO, Analista Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Votuporanga, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC - 0 2 ; - CHRISTIANNE RODRIGUES DURGANTE MONACO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04; - DANIELA HEREDIA SASSA PAES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Lorena; - DIEGO VALARINI MORET BRANDÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04; - GABRIEL GOMES LOURENÇO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; - JANA REGINA GARCIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Itápolis; - MARCELA GRANZOTE GHIDELLI MESTRINER, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; - MARCIA MARCONDES TERRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Itapetininga, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC - 0 2 ; - MARCIO MACLUF GRISOTTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC- 04; - MARLI BERTOLDO LOPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04; - PATRICIA DANTAS SARTI SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04; - PAULA DE CARVALHO AMBAR LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - RAFAEL VALINI DA COL, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04; - REGINALDO ZIMBRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC- 02; - SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; - TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 431 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05: - ANA CRISTINA ANTONIO LISBOA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Tatuí, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Tatuí, dispensando- a da função comissionada de Executante FC-01; - ELIZABETH DE MORAES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01; - EVANDRO LUCIANO DOURADO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Fernandópolis, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; - FERNANDA BELUCA VAZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC- 02; - GENI FERREIRA DE ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Paulínia, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho da Paulínia, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - NEIDE ALVES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de José Bonifácio, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04; - ROBERTA MARIANO SILVA COSTA FERREIRA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Itanhaém, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04; - VALKIRIA GUELERI FARIA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 433 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04: - MARIANA DE BARROS CARDOZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - PATRICIA ALESSANDRA ZANELATO GUERRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 434 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VITORIO SALVIO DAL FA B B R O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 435 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04: - ARIANE DUARTE SELEGHIM, Servidora Pública da Câmara Municipal de São Carlos, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01; - CESAR TORRES SEISDEDOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de São Carlos, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho da São Carlos, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01; - FABIANE CAETANO DOS SANTOS JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Itanhaém, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02: - ELIANE DANTAS QUINTINO TAVEIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; - HEMILEIA APARECIDA DE ARAUJO FRANCO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Fernandópolis; - JOSE ALVES DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Votuporanga; - MARIA APARECIDA SBRAVATTI FRANCOSO SOTTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Capivari; - ROBERTA RAINHO LUCENA DA COSTA NUNES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 363, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-2807/2022, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 6/3/2012, Resolve: 01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado por LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, ora removida para o TRT16. 02. Manter a lotação de LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2066, na Escola Judicial, bem como sua designação para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio de Preparação e Formação de Magistrados. A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 01 de junho de 2023. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 318 - EXONERAR Livia de Freitas Wandekokem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023. Nº 319 - NOMEAR Livia de Freitas Wandekokem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-02 da Coordenadoria de Precatórios, a partir de 01/06/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 331 - EXONERAR Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Of. Justiça Avaliador Federal, do cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-2 do (a) Coordenadoria de Precatórios, a partir de 01/06/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 339 - DISPENSAR Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023. Nº 340 - NOMEAR Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- CJ-02 do Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER