Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 16

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100016 16 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 137, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de 02/07/2010, resolve: Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Hospital de Medicina Veterinária Prof. Renato Rodemburg de Medeiros Neto - HOSPMEV, da Universidade Federal da Bahia, situada na Av. Adhemar de Barros, 500 - Bairro Ondina, Salvador/BA , CEP: 40.170-110, com a finalidade de obter alvará de funcionamento. Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços, e de integração ensino-serviço-comunidade-gestão. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 138, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de 02/07/2010, resolve: Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Instituto de Psicologia, unidade da Universidade Federal da Bahia, situada na Rua Aristides Novis - Estrada de São Lázaro, 197, Federação, CEP 40210-730, com a finalidade de obter alvará de funcionamento. Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços, e de integração ensino-serviço-comunidade-gestão. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de 02/07/2010, resolve: Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Centro Integrado de Reabilitação e Saúde do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, da Universidade Federal da Bahia, situada na Rua Padre Feijó, nº 312 (Casas 47 e 49), Bairro Canela, CEP 40.110-170, com a finalidade de obter alvará de funcionamento. Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços, atenção ambulatorial no atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde e de integração ensino-serviço-comunidade-gestão. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 708, DE 29 DE MAIO DE 2023 () O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2022, de acordo com os dados abaixo: . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Psicologia . Departamento: Coordenação Acadêmica Área de Conhecimento: Psicologia, Ciência e Profissão: História, Aspectos Epistêmicos e Teórico-Metodológicos . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.010374/2023-79 Vagas: 1, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 04/2022. . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º Aline Tonheiro Palmeira . 2º João Gabriel Nunes Modesto . 3º Luane Neves Santos . 4º 1º Ricardo Dias de Castro . Campus: Vitória da Conquista Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde . Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde Área de Conhecimento: Psicologia da Saúde . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.071115/2022-33 Vagas: 1, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 04/2022. . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º Klecia Renata de Oliveira Batista . 2º Bettieli Barboza da Silveira . 3º 1º Carla Silva Soares . Campus: Salvador Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia . Departamento: Análises Bromatológicas Área de Conhecimento: Microbiologia Aplicada à Farmácia / Microbiologia de Alimentos / Tecnologia de Alimentos . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.010593/2023-58 Vagas: 1, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 04/2022. . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro Nome: . 1º Leonardo do Prado Silva . 2º Karina Teixeira Magalhães Guedes . 3º 1º Cosme Damião Barbosa . Campus: Salvador Unidade Universitária: Escola de Belas Artes . Departamento: Expressão Gráfica e Tridimensional Área de Conhecimento: Gravura . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.001681/2023-69 Vagas: 1, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 04/2022. . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º Iêda Maria de Jesus Oliveira . 2º Alice Porto dos Santos . 3º José Roberto Schneedorf Ferreira da Silva . 4º 1º Vanessa Raquel Lambert de Souza . Campus: Salvador Unidade Universitária: Escola de Nutrição . Departamento: Ciência dos Alimentos Área de Conhecimento: Estudos de Alimentos em Gastronomia, Estudos e Técnicas Gastronômicas . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.008578/2023-40 Vagas: 1, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 04/2022. . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º Bruna Melo Miranda . 2º 1º Lourence Cristine Alves . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde . Departamento: Fisioterapia Área de Conhecimento: Estudo do Movimento e Fisioterapia nas Disfunções Musculoesqueléticas . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais . Processo: 23066.013393/2023-57 Vagas: 1 . Ordem de Classificação Geral: Nome: . 1º Iura Gonzalez Nogueira Alves . 2º Ana Paula Andrade Gomes Quixadá Carneiro . 3º Carla Ferreira do Nascimento JEILSON BARRETO ANDRADE ()Republicada por ter saído, no DOU nº 103, de 31-5-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original. PORTARIA Nº 714, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 01/2021, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2021, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria n. 697/2022, no Diário Oficial da União de 20/06/2022. . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Geociências . Departamento: Oceanografia Área de Conhecimento: Gerenciamento Costeiro e Mapeamento Geológico . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.749, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, combinado com o art. 80, inciso I e III, do Regimento interno da Ufac, tendo em vista o disposto o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.025549/2022-38, resolve: Art. 1º ALTERAR no SIORG, conforme Anexo I e II, a estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal do Acre, mantendo o mesmo quantitativo de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, atualmente em vigência; Art. 2º ALTERAR a alocação dos Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III; Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e aprovadas regimentalmente que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o status de "unidade organizacional informal"; Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU. Art. 5º Fica revogada a Portaria UFAC nº 1.072, de 28 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA ANEXO I ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIORG . NOME DA UNIDADE SIGLA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE F U FAC . CONSELHO UNIVERSITÁRIO CO N S U . CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CO N S A D . CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CEPEX . - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A S CO M . - - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E D I V U LG AÇ ÃO CCID . - ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL AC I . - ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL A EC . - - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE EVENTOS C P L E - A EC . - ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES AO C S . - GABINETE DA REITORIA GAB . - - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA REITORIA CADREIT-GAB . - - COORDENADORIA DE ANÁLISES DE PROCESSOS CAPROCREIT-GAB . - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NTI . - - COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO CST-NTI . - - COORDENADORIA DE SUPORTE EM REDES CSR-NTI . - - COORDENADORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CSI-NTI . - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC . - AUDITORIA INTERNA AU D I N . - OUVIDORIA OUVID . - PARQUE ZOOBOTÂNICO PZ . - - COORDENADORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO CO P E - P Z . - PREFEITURA DO CAMPUS SEDE P R E FC A M . - - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS OPERACIONAIS D ES O P - P R E FC A M . - - - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA E LÓGICA C M I E E T L - P R E FC A M . - - - COORDENADORIA DE TRANSPORTES C T-PREFCAM . - - - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA C V S EG - P R E FC A M . - - DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS D O P - P R E FC A M . - - DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS D S E R V - P R E FC A M