DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100019 19 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 08/2023-CCHL, de 18.04.2023, publicado no DOU em 20.04.2023, o processo administrativo nº 23111.010587/2023-64 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Filosofia, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados(as) Roberta Liana Damasceno Costa (1º lugar), Bruno Araujo Alencar (2º lugar) e Talita Marques de Matos Morais (3º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar . JOAO BENVINDO DE MOURA . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-CZS 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM E N F E R M AG E M - C Z S 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO-CZS 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA 01 CD-04 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONOMICA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA VETERINARIA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTAL 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ABI - FÍSICA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS 01 CD-04 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGANHARIA CIVIL 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM M AT E M ÁT I C A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS 01 CD-04 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 01 FC C - 0 1 . - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO 01 CD-04 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM E N F E R M AG E M 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCACÃO FÍSICA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM SAÚDE CO L E T I V A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM N U T R I Ç ÃO 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCACAO FÍSICA 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS 01 CD-04 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS P O R T U G U ÊS - C Z S 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM P E DAG O G I A - C Z S 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS I N G L ES - C Z S 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS ES P A N H O L - C Z S 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DOCENTE PARA INDÍGENAS 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES 01 CD-04 . - - COORDENACAO DO CURSO ABI - TEATRO 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS P R OT U G U ES 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM P E DAG O G I A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS I N G L ÊS 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS ES P A N H O L 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS F R A N C ÊS 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LIBRAS 01 FC C - 0 1 . - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS 01 CD-04 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM G EO G R A F I A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM G EO G R A F I A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM HISTÓRIA 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE ABI - CIÊNCIAS SOCAIS 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM JORNALISMO 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM F I LO S O F I A 01 FC C - 0 1 . - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM P S I CO LO G I A 01 FC C - 0 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a PORTARIA PROGEP Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25/05/2023, seção 1, página(S) 311, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais: . Número do edital Tipo Unidade Área/Subárea Publicação da homologação Validade inicial Novo prazo de validade . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 46/2022 Professor Visitante Instituto de Letras e Linguística Letras / Estudos Literários 02/06/2022 02/06/2023 06/06/2024 Leia-se: Art. 1º PRORROGAR, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais: . Número do edital Tipo Unidade Área/Subárea Publicação da homologação Validade inicial Novo prazo de validade . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 46/2022 Professor Visitante Instituto de Letras e Linguística Letras / Estudos Literários 02/06/2022 02/06/2023 02/06/2024 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 Processo nº 17944.103962/2021-03 Interessado: Município de Macapá (AP). Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Macapá (AP) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), cujos recursos se destinam a obras de pavimentação de vias com drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 Processo nº 17944.100951/2023-25 Interessado: Município de Campina Grande (PB). Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Campina Grande (PB) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), cujos recursos se destinam a obras e serviços de infraestrutura urbana e equipamentos públicos, no âmbito do FINISA. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro