DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100037 37 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 182, de 31 de maio de 2023 . Função Cargo em Comissão Valor At u a l Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo I Direção CD I 19.001.04 1 19.001.04 1 19.001.04 . CD II 18.050.99 4 72.203.96 4 72.203.96 . Executiva CGE I 17.100.92 6 102.605.52 23 393.321.16 . CGE II 15.200.82 30 456.024.60 4 60.803.28 . CGE III 14.250.77 0 0.00 24 342.018.48 . CGE IV 9.500.51 0 0.00 14 133.007.14 . Assessoria CA I 15.200.82 26 395.221.32 11 167.209.02 . CA II 14.250.77 39 555.780.03 5 71.253.85 . CA III 3.967.43 10 39.674.30 17 67.446.31 . Assistência CAS I 3.001.23 20 60.024.60 18 54.022.14 . CAS II 2.601.06 0 0.00 20 52.021.20 . Subtotal Grupo I 136 1.700.535.37 141 1.432.307.58 . Grupo II Técnica CCT V 3.612.59 47 169.791.73 66 238.430.94 . CCT IV 2.639.94 39 102.957.66 77 203.275.38 . CCT III 1.339.54 34 45.544.36 132 176.819.28 . CCT II 1.180.88 26 30.702.88 9 10.627.92 . CCT I 1.045.63 20 20.912.60 6 6.273.78 . Subtotal Grupo II 166 369.909.23 290 635.427.30 . T OT A L 302 2.070.444.60 431 2.067.734.88 ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I 1 . Assessor de Diretoria CA I 3 . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II 1 . COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . Coordenador de Auditoria CCT III 2 . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II 1 . COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . Coordenador de Correição CCT V 1 . Assessor Técnico de Correição CCT III 2 . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II 1 . Assessor de Diretoria CA I 2 . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II 1 . Assessor de Diretoria CA I 2 . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II 1 . Assessor de Diretoria CA I 2 . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II 1 . Assessor de Diretoria CA I 2 . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III 1 . Coordenador Parlamentar CCT V 1 . GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I 1 . Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II 1 . Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Geral CCT V 1 . Chefe de Gabinete Substituto CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV 1 . INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II 1 . Assessor Técnico CCT V 1 . Assessor Técnico CCT IV 1 . Assessor Administrativo de Inteligência CA III 1 . NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV 1 . Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da Produção CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT III 1 . Assistente de Fiscalização da Produção CAS II 1 . OUVIDORIA (OUV) . Ouvidor CGE II 1 . Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III 1 . COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL . Coordenador Institucional CCT III 1 . COORDENAÇÃO SETORIAL . Coordenador Setorial CGE IV 1 . PROCURADORIA GERAL (PRG) . Procurador-Geral CGE I 1 . Subprocurador-Geral CGE III 1 . Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III 1 . COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . Coordenador de Matéria Administrativa CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . Coordenador de Arbitragens CCT V 1 . Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1 . Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . Assistente Técnico de Contencioso CCT II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF . Coordenador da PRG - DF CGE IV 1 . COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA . Coordenador de Dívida Ativa CCT IV 1 . Assessor de Dívida Ativa CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOECONÔMICA DE BACIAS SEDIMENTARES . Coordenador Geral de Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão dos Dados e Informação CCT IV 1 . Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . Coordenador de Análise Econômica CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . Coordenador de Avaliação Geológica e Geofísica CCT III 1 . Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1 . Assistente de Superintendência CAS II 2 . COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS . Coordenadora de Projetos e Processos CCT III 1 . COORDENAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA SAG . Coordenador Jurídico e Administrativo CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1 . Assessor Administrativo de Contratos CA III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1 . Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1 . Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1 . CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1 . Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1 . Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO. LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . Coordenador de Petróleo. Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Petróleo. Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EVENTOS . Coordenador de Eventos CCT IV 1 . Assessor de Eventos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1 . Assessor de Comunicação Interna CA III 1 . COORDENAÇÃO DE SITES . Coordenador de Sites CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT IV 1 . Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS . Coordenador de Sistemas de Preços CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)