DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100038 38 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Engenharia CCT III 1 . Assessor Administrativo CA III 1 . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1 . Assessor de Processos de Revogação CA III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . Coordenador de Processo de Revogação e CRC CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente de Importações e Exportações CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Combustíveis CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS. DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO. CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . Coordenador Administrativo de Garantias CCT III 1 . Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SDT CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS . Coordenador de Geofísica e Estudos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ROCHAS E FLUIDOS E GEOQUÍMICA . Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de SIG e SIGEP CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA . Coordenador Econômico-financeiro CCT IV 1 . Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . Coordenador de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de Exploração CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Devolução de Áreas CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . Coordenador de Avaliação CCT III 1 . Assistente de Avaliação CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . Coordenador Geral Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 . Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Contratos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES . Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares CCT V 1 . Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1 . Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares CA III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 . Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1 . Assistente Técnico Planejamento Nacional CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT V 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM . Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream CCT IV 1 . Assistente Técnico Administrativo do SJP CCT II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte CGE IV 1 . Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado CCT III 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 2 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS . Coordenador Regional de Julgamento de Processos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO DF . Coordenador Geral de Planejamento. Execução e Resultado - NDF CCT IV 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO RS . Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 4 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA . Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado NSA CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA . Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia CCT III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA . Coordenador Administrativo NSA CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP) . Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 3 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO SP . Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado SP CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO . Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro CGE IV 1 . Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1 . Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO CONTÁBIL . Coordenador Contábil CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1 . Assistente Técnica de Orçamento e PAC CCT I 1 . Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS . Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . Coordenador de Gestão Financeira CCT V 1 . Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1 . Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1 . Assistente Operacional Financeiro CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1 . COORDENAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador Financeiro CCT III 1 . NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . Chefe do Núcleo CGE IV 1