DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100039 39 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . Coordenador de Intimação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . Coordenador de Recebimento CCT III 1 . Assistente Técnico CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . Coordenador de Parcelamento CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . Coordenador Administrativo - DF CCT III 1 . Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1 . Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF CCT I 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . Coordenador de Gestão Documental - DF CCT III 1 . Líder do Projeto de Implantação do SEI no DF CCT I 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA . Coordenador Geral Administrativo SGA CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO . Coordenador de Almoxarifado CCT III 1 . Auxiliar de Almoxarifado CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS . Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos CCT III 1 . Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2 . COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES . Coordenador Geral de Aquisições CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador de Licitações CCT IV 1 . Pregoeiro CCT II 5 . COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1 . Assistente de Compras Diretas CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA . Coordenador Geral de Contratos SGA CCT V 1 . Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Fiscalização de Contratos CCT III 1 . Assistente de Contratos CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP . Coordenador Geral de Gestão Documental CGE IV 1 . COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . Coordenador de Arquivos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . Coordenador de Protocolo CA III 1 . Assistente de Gestão Documental CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1 . Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1 . Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1 . COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1 . Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1 . Assessor Técnico de Publicações CA III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1 . Assessor de Gestão de Riscos e Integridade CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS . Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT IV 1 . Assessor Técnico de Governança CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade Regulatória CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR. SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador de Bem-estar. Saúde e Engajamento Organizacional CCT IV 1 . Assessor Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar. Saúde e Engajamento Organizacional CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . Coordenador de Administração de Pessoal CCT IV 1 . Assessor Técnico de Legislação de Pessoal CCT III 1 . Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1 . Assistente Técnico de Programa de Estágio CCT I 1 . COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL . Coordenador de Remuneração e Dados de Pessoal CGE IV 1 . Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCT IV 1 . Assessor Técnico de Remuneração CA III 1 . Assistente de Dados de Pessoal CAS I 1 . Assistente de Remuneração CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL . Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA . Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO . Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO . Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendente CA II 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM . Coordenador Administrativo da SIM CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE DE GÁS NATURAL . Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural CCT IV 1 . Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE DE LIQUIDOS . Coordenador de Acesso a Transporte de Líquidos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . Coordenador de Outorgas para Instalações CCT IV 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT III 1 . Assessor Técnico de Outorgas para Instalações CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E APOIO JURÍDICO . Coordenador de Regulação e Apoio Jurídico CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL . Coordenador de Supervisão da Movimentação de Gás Natural CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Assistente de Autorizações CAS I 1 . Assistente de Autorizações CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 . Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Preços e Outras Participações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . Assistente de Royalties CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CA III 1 . COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assistente Administrativo da SPL CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS . Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador de Qualificação Financeira CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1