DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . Coordenador de Governança CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA . Coordenador de Projetos e Arquitetura CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL . Coordenador de Prestação de Contas Anual CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios. Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSO-ANP Nº 558, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 399/2023/SSO-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2543440) e considerando o que consta no processo nº 48610.220267/2022- 83, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO Almirante Barroso (MV-32) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A./ Operador da Instalação: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. / Contrato nº 48610.012913/2010-05 (CO) e 48610.220924/2019-97 ( ECO ) . TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217035/2023-29, resolve: autorizar a empresa JRP COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 45.233.443/0001-60, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado automotivo e industrial, com produção terceirizada pela empresa LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.210372/2023-95, resolve: autorizar a empresa PETROFFACIL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 05.537.296/0003-60, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 392, nº 2.600, Sala 20, Fragata, Pelotas/RS, 96.050-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -31:76:46,860; -52:37:40,050 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,54 12,00 60,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 02 2,54 12,00 60,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 03 2,54 12,00 60,00 II e III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 409, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.203811/2023-11, resolve: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA., CNPJ nº 07.551.295/0008-00, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 282, km 405, s/nº, Joaçaba/SC, 89600-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:06:11,304; -51:38:41,964 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 3 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 559, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita no inciso I, alínea "c", do art. 41, e o que consta do processo nº 48610.209025/2023-10, torna público, por requerimento do agente, o cancelamento da autorização ANP nº 123/2019, anteriormente outorgada à sociedade ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, CNPJ nº 01.349.764/0041-47. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 560, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25 inciso I, alínea c, e o que consta no processo nº 48610.213547/2023-16, torna público o cancelamento das autorizações ANP nº 261 de 19 de julho de 2005,1, e nº 417 de 22 de novembro de 2007, e do Despacho nº 1.178 de 22 de novembro de 2007, por requerimento do agente autorizado, COTRIJAL TRANSPORTES REVENDEDORA RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 87.216.925/0001-52, para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 561, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0241868 AUTO POSTO ATHENAS SP LTDA 49.682.968/0001-34 48610.218178/2023- 58 . PR/CE0241866 BETOLANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.781.275/0001-12 48610.218733/2023- 41 . PR/GO0241867 POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE TERESINA LTDA 47.215.463/0001-34 48610.218743/2023- 87 . PR/MA0241869 REDE JC COMBUSTIVEIS LTDA 40.694.053/0001-74 48610.218706/2023- 79 . PR/SP0241864 RFL PACAEMBU AUTO POSTO LTDA 48.833.770/0001-41 48610.217525/2023- 25 JARDEL FARIAS DUQUE