DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P F/ P A 0 2 4 1 8 6 5 OLHA JA COMBUSTOL LTDA 42.069.375/0001-58 48610.216970/2023-78 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 563, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P BA 0 4 1 4 7 5 4 AMARAILDO RIBEIRO DE SOUZA LTDA 03.490.041/0003-63 48610.218787/2023-15 . GLPPA0414751 ANA ERIKA ANDRADE DOS SANTOS LTDA 43.877.179/0002-53 48610.217566/2023-11 . GLPDF0414747 ATACADAO GAS LTDA 48.974.818/0001-31 48610.218797/2023-42 . GLPCE0414781 BONFIM CHARLES RR LTDA 48.501.995/0001-09 48610.218755/2023-10 . GLPPR0414774 COMERCIO DE GAS KRAEMER & DIETZ LTDA 49.523.486/0001-31 48610.218794/2023-17 . GLPSP0414768 DILSINHO GAS LTDA 48.945.407/0001-18 48610.218738/2023-74 . GLPMG0414758 DJ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 49.235.024/0001-19 48610.218778/2023-16 . GLPPE0414783 DJALMA LUIZ DA SILVA 47.337.847/0001-20 48610.218708/2023-68 . GLPSE0414770 DL GAS LTDA 49.986.692/0001-88 48610.218734/2023-96 . GLPSP0414772 FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA 31.166.621/0001-73 48610.218762/2023-11 . GLPRS0414760 ISAURA PERUZZOLO CHIARELLO CENTOFANTE 12.261.367/0001-48 48610.218777/2023-71 . GLPMG0414756 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MORAES 04.099.694/0001-17 48610.217602/2023-47 . G L P BA 0 4 1 4 7 7 6 JOEL DE SOUSA OLIVEIRA LTDA 46.739.446/0001-33 48610.216437/2023-14 . GLPMS0414810 LIGEIRINHO GAS LTDA 22.690.913/0001-10 48610.218827/2023-11 . GLPPA0414749 MARCELO MENDONCA BARROSO 13.448.795/0004-90 48610.217099/2023-20 . GLPRS0414778 MINIMERCADO E RESTAURANTE FINK LTDA 48.060.943/0001-36 48610.214697/2023-47 . GLPMT0414812 NILDO CAMPOS DE OLIVEIRA 17.731.224/0002-57 48610.217933/2023-87 . GLPAM0414806 R DA C PENHA LTDA 30.045.244/0001-51 48610.218672/2023-12 . GLPRO0414766 REI DO GAS LTDA 17.305.172/0002-57 48610.214441/2023-30 . GLPRO0414764 RONDON GAS AGUA LTDA 23.608.500/0002-97 48610.218768/2023-81 . GLPMS0414804 RONEI RODRIGUES DE SOUZA 14.377.887/0002-27 48610.216474/2023-14 . GLPSP0414787 SANTANA COMERCIO DE GAS LTDA 50.130.656/0001-05 48610.218381/2023-24 . GLPCE0414794 TREVO DO GAS LTDA 47.871.809/0001-52 48610.216647/2023-02 . GLPMA0414762 UNIVERSO DO GAS LTDA 41.838.294/0002-93 48610.218703/2023-35 . GLPRS0414785 VANDE GAS LTDA 50.623.952/0001-30 48610.218754/2023-67 . GLPMG0414791 48.813.484 REINALDO SIMAO LOPES 48.813.484/0001-14 48610.218413/2023-91 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 564, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0106102 ANGELO & CIA LTDA 12.620.881/0001-22 48610.015963/2011-17 . P R / ES 0 1 6 4 1 5 9 AUTO POSTO BREMENKAMP LTDA 05.429.430/0001-47 48610.009992/2003-31 . PR/SP0011283 AUTO POSTO CIDADE LTDA 58.403.478/0001-42 48610.009955/2001-61 . PR/SC0002054 AUTO POSTO DURIM LTDA. 01.898.096/0001-10 48610.010487/2000-95 . PR/GO0020211 AUTO POSTO JARDINS LTDA 02.276.456/0001-04 48610.001313/2002-11 . PR/AM0023233 AUTO POSTO POTÊNCIA LTDA. 63.734.453/0001-61 48610.003805/2002-23 . PR/SP0175132 CENTRO AUTOMOTIVO SUPER 900 LTDA 23.376.605/0001-87 48610.003386/2016-25 . P R / BA 7 1 1 6 6 NOVO BARREIRINHAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 22.652.250/0001-49 48610.006876/2015-01 . PR/SP0116427 POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS EIRELI 15.746.495/0001-70 48610.007919/2012-14 . PR/SC0015587 POSTO DORIGONI LTDA 83.297.614/0001-04 48610.013340/2001-38 . PR/RJ0102202 POSTO E GARAGEM CONQUISTA LTDA 12.493.473/0001-57 48610.012537/2011-21 . PR/CE0210360 SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 09.538.713/0004-20 48610.002287/2021-93 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 565, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0184203 SATYA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 26.225.554/0001-80 48610.013090/2017-01 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 566, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0238826 AUTO POSTO CONDE VII LTDA 41.517.584/0001-54 48610.231560/2022-76 . PR/MG0018504 AUTO POSTO MEIA PATACA CATAGUASES LTDA 04.551.787/0001-30 48610.015449/2001-18 . PR/SC0026992 COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CAMPOS NOVOS - COTRACAN 00.560.249/0001-51 48600.002128/2002-45 . P R / BA 0 0 8 4 7 0 8 ED & P DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.072.590/0001-47 48610.009649/2010-14 . PR/RO0027826 JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI 05.916.036/0001-33 48610.012200/2002-23 . PR/RO0027817 JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI 05.916.036/0003-03 48610.012166/2002-97 . PR/RO0027832 JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI 05.916.036/0010-24 48600.003915/2000-42 . PR/RS0195028 POCHARSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.631.877/0004-82 48610.006379/2019-28 . P R / BA 0 2 2 2 8 9 6 REDE JG ITAUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 38.704.587/0001-92 48610.205795/2022-11 . PR/MT0023305 RENASCENCA AUTO POSTO LTDA 04.825.223/0001-49 48610.001026/2002-93 . PR/MG0009361 RICARDO JOSÉ FRANGE 02.573.823/0001-31 48610.011492/2000-15 . PR/MG0189514 SAO JOSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.493.788/0001-05 48610.011889/2018-36 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 567, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / BA 0 2 2 5 3 3 6 BELLE JM COMERCIO DE GAS LTDA - ME 18.367.947/0001-09 48610.003818/2014-36 . 001/GLP/SC0005144 BURGAS COMERCIO DE GAS LTDA. - ME. 00.264.359/0001-76 48610.006169/2005-34 . GLPPB0370897 CARLA VANESKA FERNANDES LEAL 35.337.718/0001-52 48610.000587/2021-38 . GLPMT0351751 DIAS E SANCHES LTDA 32.489.359/0002-41 48610.006785/2019-91 . 001/GLP/RR0019896 ELIANA NUNES SILVA - ME 08.951.440/0001-36 48610.001869/2008-85 . GLPGO0386279 FORA DE HORA AGUA E GAS LTDA 41.895.838/0001-78 48610.211610/2021-18 . GLP/SP0236617 HOSWANNY DE SOUZA FRANCISCO JUNIOR 45358102817 25.144.950/0001-10 48610.011193/2016-48 . G L P / BA 0 2 4 6 0 3 0 JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR 28.763.876/0002-90 48610.003835/2018-05 . G L P / BA 0 2 4 4 5 1 1 JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR 28.763.876/0003-70 48610.002596/2018-68 . G L P BA 0 3 4 4 7 3 6 JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR 28.763.876/0004-51 48610.002487/2019-21 . GLP/MG0205695 MARIA MARLENE COELHO DE AMORIM - ME 11.365.234/0001-59 48610.002304/2011-11 . GLP/TO0233485 P.C. DE SOUZA NOGUEIRA ME 17.318.922/0001-44 48610.013396/2015-98 . 001/GLP/RS0010439 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA 87.723.417/0002-41 48610.012484/2006-81 . GLP/MG0179546 RODRIGO REVENDEDORA DE GAS DE LEOPOLDINA LTDA 02.690.043/0001-71 48610.009599/2009-31 . GLP/MG0184469 TELE GÁS E ÁGUA NOVO AMAZONAS LTDA. 11.312.215/0001-64 48610.003211/2010-22 . 001/GLP/MG0003413 VILMA FAGUNDES AMARAL 06.927.211/0001-50 48610.000414/2005-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 568, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0212010 DISTRIBUIDORA DE GÁS BOM PREÇO LTDA ME 13.310.259/0001-80 48610.015224/2011-25 . 001/GLP/PA0010387 FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. 63.864.771/0001-47 48610.012526/2006-84 . 001/GLP/SP0011490 IZO ZANETTI 00.725.847/0001-33 48610.001302/2007-28 . GLPSP0348787 LUCIANO CARDOZO EQUIPAMENTOS A GAS EIRELI 35.079.253/0001-87 48610.008599/2019-96 . 001/GLP/PR0016942 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0110-36 48610.010519/2007-29 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 569, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/CE0218005 ALDEOTA GAS LTDA ME 15.283.891/0001-08 48610.012839/2012-81 . GLPCE0377638 BONFIM CHARLES COMERCIO DE GAS LTDA 41.370.463/0001-22 48610.206086/2021-63 . GLPMG0391341 CARLAO GAS E AGUA LTDA 43.436.082/0001-24 48610.225343/2021-66 . GLPMG0385474 DEBORA SANSEVERINO DE SOUSA 42.935.738/0001-90 48610.215722/2021-48 . GLP/RS0237647 ELVIS NAOR BENTO DIAS ME 23.889.040/0002-12 48610.014326/2016-38 . GLP/PR0242685 GAS CAMPO LARGO-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA. 85.485.183/0002-16 48610.012488/2017-12 . 001/GLP/SC0020996 LIDER DISTRIBUIDORA MONDAI LTDA 07.826.023/0001-07 48610.005070/2008-68 . GLP/MS0233401 LIGEIRINHO GAS LTDA 22.690.913/0002-09 48610.002274/2016-57 . 001/GLP/RS0011503 L.S.DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS EPP 04.013.707/0001-93 48610.001120/2007-57 . GLP/PR0244343 MARISLEIA GEFFER DE SOUZA - GAS 28.668.278/0001-50 48610.013211/2017-15 . GLP/PR0244598 N FARIAS ANTUNES COMERCIO E DISTRIBUICAO NOSSOGAS 29.169.963/0001-03 48610.002683/2018-15 . GLP/AM0219109 P DE SA DA COSTA - ME 13.838.583/0001-76 48610.013006/2012-37 . GLP/SP0247578 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0010-69 48610.204715/2023-82 JARDEL FARIAS DUQUE