DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 09.303.268/0007-62 25351.268864/2023-72 / 8269410 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0435711237

CARGO FLY TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. / 07.157.367/0001-62 25351.264884/2023-74 / 4056441 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0428918239 25351.263721/2023-74 / 3121901 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0427641233

CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43 25351.269184/2023-76 / 4056471 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0436049236

FORTIMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS LTDA / 48.053.960/0001-46 25351.269787/2023-78 / 1291911 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0436690233

NEXGEN IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 43.954.572/0001-12 25351.264191/2023-81 / 8269301 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0428152236

ANDRADE E QUIRINO MEDICAMENTOS LTDA / 09.434.702/0007-43 25351.244977/2023-82 / 7984176 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0398379238

CRETA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 43.190.957/0001-50 25351.269023/2023-82 / 4056454 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0435882236

FARMACIA TELE ENTREGA LTDA / 41.128.368/0001-17 25351.242049/2023-83 / 7984010 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393192237

WS DROGARIA LTDA / 41.551.362/0001-58 25351.242056/2023-85 / 7984023 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393199231

PAULIQUIMICA LTDA / 68.055.375/0001-92 25351.264459/2023-85 / 3121950 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0428445233

DROGARIA V & J LTDA / 50.165.345/0001-73 25351.240316/2023-88 / 7984298 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0390728233

EDEMILSON BATISTA 49033646900 / 27.177.332/0001-00 25351.264778/2023-91 / 8269406 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0428803237

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3061-53 25351.241300/2023-92 / 7984361 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0392373238

REPROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.625.536/0001-14 25351.276079/2023-93 / 1291864 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0447645234

FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP / 15.725.489/0001-36 25351.275646/2023-94 / 3121915 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0447181238

BLESSED TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA / 30.308.048/0001-22 25351.264760/2023-99 / 8269381 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0428782230

CASE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.515.549/0001-66 25351.264094/2023-99 / 3121929 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0428043232 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.968, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve: Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021: CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 116º ARTHUR FERRAZ CATUNDA *** . 856.181 - ** . 118º PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA *** . 325.601 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 24º ANDERLANY ARAGÃO SANTOS ***. 484.993 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 126º ANDREA STEFANI PEIXOTO DA SILVA *** . 091.051 - ** . 127º JENNYFFER LAYLA SILVA ALVES *** . 311.361 - ** . 128º ALINE DOS SANTOS RIO BRANCO *** . 775.495 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 106º ANTONIO DA SILVA VASCO *** . 655.731 - ** . 113º MILA FLAMINI BATISTA *** . 199.686 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 22º JHONNYS GONÇALVES DA SILVA *** . 418.811 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 84º DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO *** . 775.961 - ** . 119º MARINA TAIS BRAZACA *** . 816.470 - ** . 120º ADRIANA PAULA NUNES DUARTE RODRIGUES *** . 063.741 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1- Em Apreciação de Recurso voluntário. 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 47008.001298/2018-04 215573099 Ceramica Maranata - Industria e Comercio Ltda. BA . 2 47008.001299/2018-41 215573404 Ceramica Maranata - Industria e Comercio Ltda. BA . 3 47008.001301/2018-81 215578112 Ceramica Maranata - Industria e Comercio Ltda. BA . 4 47008.001308/2018-01 215578911 Ceramica Maranata - Industria e Comercio Ltda. BA . 5 46204.000873/2019-45 216621861 Empresa Editora A Tarde S A BA . 6 46204.000875/2019-34 216621704 Empresa Editora A Tarde S A BA . 7 46204.000877/2019-23 216621461 Empresa Editora A Tarde S A BA . 8 46204.005616/2018-19 214717666 MRV Construcoes Ltda BA . 9 46778.000130/2018-90 213817438 MRV Construcoes Ltda BA . 10 46205.008673/2019-21 217998453 Est Empreendimentos e Servicos Eireli CE . 11 46205.008674/2019-75 217998488 Est Empreendimentos e Servicos Eireli CE . 12 46205.008675/2019-10 217998461 Est Empreendimentos e Servicos Eireli CE . 13 46205.008676/2019-64 217998470 Est Empreendimentos e Servicos Eireli CE . 14 46205.008677/2019-17 217998437 Est Empreendimentos e Servicos Eireli CE . 15 46243.000621/2018-79 214339947 Conceitos Humanos e Apoio Administrativo Eireli MG . 16 46243.000622/2018-13 214339955 Conceitos Humanos e Apoio Administrativo Eireli MG