DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO INTEGRAL) E INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Junho de 2023 (19/06/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 01 de Junho de 2023.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:EF6D3A97
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1169/2022
LEI MUNICIPAL N.º 1169/2022 De 10 de Maio de 2022
Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo e EU sanciono a seguinte
L E I :
Art. 1.º - Faz alterações na nomenclatura da EEF João Landim da Cruz, objeto da Lei Municipal 944/16, passando a seguinte:
N.º ESCOLA/ CEJA LOCAL IDADE INEP 07 Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) JOÃO LANDIM DA CRUZ Bairro São Francisco 23169567
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), em 10 de Maio de 2022.
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal de Brejo Santo
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:5FD1BFCA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1211/2022
LEI MUNICIPAL N.º 1211/2022 De 20 de Dezembro de 2022
Altera nomenclatura da EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e EU sanciono a seguinte
L E I :
Art. 1.º - Faz alterações na nomenclatura da EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, passando a seguinte:
ESCOLA LOCALIDADE INEP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO – E.E.F.T.I PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO Bairro Centro 23169826
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), em 20 de Dezembro de 2022.
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal de Brejo Santo
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D0B1224F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.06.01.0001/2023.
EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 23.05.04.0001/2023.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º Retifica a Portaria nº 23.05.04.0001/2023.
ONDE SE LÊ:
Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, à servidoraMARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 782.561.355-87, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, no cargo de técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
LEIA-SE: