DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, à servidoraMARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 782.561.355-87, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

OS DEMAIS ITENS MANTÊM-SE INALTERADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, ao 01(um) dia do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:2C287BD5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.05.03/2019-SEDUC ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM. A Secretaria de Políticas para Educação, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019- SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretária de Políticas para Educação, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do CPF/MF nº 262.393.533-53,

Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023.

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.05.02/2019-SAST ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019- SEADM. O Secretario de Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019- SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, Secretário de Assistência Social e Trabalho, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do CPF/MF nº 262.393.533-53,
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023.

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO 13.05.01/2019- SEADM, ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-SEADM. A Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA- Secretário de Administração e Finanças, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA portador(a) do CPF/MF nº 262.393.533-53,

Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023.

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 5º Aditivo DO CONTRATO Nº 13.05.04/2019-SESA ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019- SEADM. A secretaria de Políticas para Saúde, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Secretária Políticas para Saúde, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do CPF/MF nº PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA,

Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023.

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 13.05.09/2019-DESPORTO, ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-SEADM. O Secretário de Desporto, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUZA Secretário de Desporto, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA portador(a) do CPF MF nº 262.393.533-53,

Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023.

EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM